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SPFs protocolam reivindicações do funcionalismo público federal


 

Lançamento da Campanha Salarial 2018 destaca a luta em defesa do serviço público e da Categoria.

 

Na tarde desta segunda-feira, 19, representantes  do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente  de  Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolaram as reivindicações do funcionalismo público Federal no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Os diretores Gibran Jordão e Lázaro Rodrigues representaram a FASUBRA Sindical.

 

Os servidores públicos federais presentes realizaram um ato em frente ao ministério com faixas, bandeiras, carro de som, gritando palavras de ordem: “FORA TEMER”.

 


 

Abertura de negociações

O documento de sete páginas encaminhado ao ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, retrata o descumprimento de cláusulas de acordos firmados em 2015. As entidades responsabilizam o governo, caso o orçamento de 2019 seja aprovado neste ano, sem a abertura de negociações, “podendo colocar em risco o comprometimento das políticas públicas perante a sociedade da esfera de competência do governo federal”.

 


 

De acordo com o ofício, a abertura de negociações da pauta dos trabalhadores é um dever  garantido pela Constituição Federal.  A pauta da Campanha Salarial 2018, reivindicações referentes à Previdência do funcionalismo público, condições de trabalho e os eixos gerais foram detalhados, com destaque à composição de uma mesa de negociação urgente e calendário de reuniões.

 

Confira a pauta protocolada.

 

Para a FASUBRA, é um dia de luta muito importante onde os trabalhadores retomam toda força da campanha salarial e contra a reforma da Previdência, justamente no dia em que o governo Temer e Congresso Nacional devem aprovar o decreto que institui uma intervenção militar nas instâncias de segurança público do estado do Rio de Janeiro.

 


 

“Esse governo vem atacando direitos sociais e democráticos e nós precisamos organizar em unidade com as centrais sindicais, movimentos sociais, o funcionalismo e trabalhadores da iniciativa privada a nossa resistência”, afirmou Gibran Jordão.

 

Para o coordenador é necessário construir atos para o dia 28 de fevereiro e criar condições para uma Greve Geral no país. “Só com uma Greve Geral nós vamos, de fato, barrar de vez toda essa ofensiva do governo Temer aos direitos sociais e democráticos”, finalizou Jordão.  

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

 

Confira o posicionamento dos deputados sobre a reforma da Previdência e pressione

  

Se votar, não volta! Pressione o parlamentar do seu estado.

 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social divulgou a lista de intenção dos deputados para votar a reforma da Previdência. A FASUBRA Sindical destaca a importância pressionar os parlamentares do seu estado. Clique na lista e envie -emails principalmente aos deputados indecisos e nos favoráveis.

 

O mapa com as posições dos deputados em relação à reforma da Previdência também está organizado por região e UF. “Vamos intensificar as ações e postagens contra a Reforma da Previdência nas redes sociais neste mês de fevereiro”.

 

Não à reforma da Previdência!

 

Posicionamento dos deputados:

 

A favor da Reforma

 

Indecisos

 

Contra a Reforma

 

Por Região/Estado:

 

Norte (N)

N – Acre

N - Amapá

N - Amazonas

N - Pará

N - Rondônia

N - Roraima

N - Tocantins

 

Nordeste (NE)

NE - Alagoas  

NE - Bahia

NE - Ceará

NE - Maranhão

NE - Paraíba

NE - Pernambuco

NE – Piauí

NE - Rio Grande do Norte

NE - Sergipe

 

Centro Oeste (CO)

CO - Distrito Federal

CO - Goiás

CO - Mato Grosso

CO - Mato Grosso do Sul

 

Sul (S)

S - Paraná

S - Rio Grande do Sul

S - Santa Catarina

 

Sudeste (SE)

SE - Espírito Santo

SE - Minas Gerais

SE - Rio de Janeiro

SE - São Paulo

 

Não à Reforma da Previdência!

 

Com informações: Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Nota de falecimento do companheiro Rogério Araújo Jorge

 

É com imenso pesar que a FASUBRA Sindical informa o falecimento de Rogério Araújo Jorge, ocorrido no último domingo, 11, trabalhador técnico-administrativo lotado no Centro de Ciências Humanas e Naturais (CCHN) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que lutava contra o câncer.

 

Rogério Jorge foi coordenador de esportes da FASUBRA Sindical na gestão de 1993 a 1995 e coordenador geral do  Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes) no mesmo período.

 

O velório aconteceu na capela do cemitério localizado no bairro Coronel Borges, em Cachoeiro de Itapemirim-ES. Na próxima segunda-feira (19), às 11h, será realizado um ato ecumênico em homenagem ao companheiro Rogério, com a participação de colegas e amigos servidores ativos e aposentados, no saguão da reitoria da UFES.

 

A FASUBRA Sindical vem a público manifestar total solidariedade à família e amigos.

 

Companheiro Rogério Araújo Jorge, presente!

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Servidores públicos federais protocolam hoje a pauta da Campanha Salarial 2018

 

 

As entidades construíram uma agenda conjunta com destaque para o dia 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos SPFs com greves, paralisações e mobilizações nos estados contra a reforma da Previdência.

 

Após a reunião ampliada dos servidores públicos federais no início de fevereiro, a pauta de reivindicações das Categorias do funcionalismo foi definida. Entre os pontos principais estão, a correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (DIEESE), a extensão do índice da Lei 13.464/17 para todos os servidores federais, o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e para a saúde complementar o mínimo de 50% per capita, para manutenção do plano de saúde dos servidores.

 

A negociação e política salarial foram delineadas destacando a revogação da EC 95/16, que congela por 20 anos os investimentos em políticas públicas, revogação da reforma Trabalhista e retirada da reforma da Previdência da pauta do congresso.

 

Resistência

As entidades que constituem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente  de  Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) construíram uma agenda conjunta com destaque para hoje, 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos SPFs com greves, paralisações e mobilizações nos estados contra a reforma da Previdência.

 

À tarde será lançada a Campanha Salarial 2018. Na ocasião, os representantes das entidades vão protocolar a pauta de reivindicações.

 

08 de março

Em março, as entidades orientam a participação dos servidores públicos de todo o país nas atividades nacionais e internacionais de luta das mulheres, em referência ao Dia Internacional da Mulher (08 de março).

 

Confira a agenda de atividades

 

19 de fevereiro

 

Dia Nacional de Luta dos SPF com greves, paralisações e mobilizações nos Estados

6h - ato no aeroporto

13h - Reunião Fonasefe e Fonacate para organizar o lançamento da Campanha Salarial

15h - Lançamento da Campanha Salarial dos SPF no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) em Brasília -DF.

14 h - Audiência Pública da CDH – para debater: "A Previdência Social que queremos", com foco no debate sobre a resistência à reforma da previdência ocorrida na Argentina no ano passado e ações estratégicas”, às no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

 

20  de fevereiro

10 h - Audiência Pública da CDH – para debater: "A Situação dos Aposentados e Pensionistas e O prejuízo dos devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência", que realizar-se-á em 20/02/2018, terça-feira, no Auditório Petrônio Portela, Anexo II do Senado Federal.

 

10 h - Reunião do FONASEFE e FONACATE com a seguinte pauta: 1) Informes/ avaliação , 2) Preparar o dia 28.2.18 , 3) outros encaminhamentos.

 

 

02 de março

Conferência Livre - CONAPE 2018

Tema: Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada.

Local: Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). Brasília-DF

Hora: 14h

 

Ato em defesa do Sistema Único de Saúde e hospitais públicos, “Fora Barros” no Rio de Janeiro.

 

08 de março

Participar das atividades nacionais e internacionais de luta das mulheres.

 

Campanha Salarial 2018

Eixos  Centrais:

 

1 - Correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (DIEESE);

 

2 - Extensão do índice da Lei 13.464/17 para todos os servidores federais;

 

3 - Cumprimento de todos os acordos assinados em 2015;

 

4 - Aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da União para a manutenção de plano de saúde dos servidores.

 

Negociação e política salarial

1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;

2. Pela retirada da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16) e revogação da reforma Trabalhista.

3- Pela retirada da MP 805/18 (aumenta a alíquota previdenciária e posterga  reajustes)

4. Data-base em primeiro maio;

5. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na Convenção 151 da OIT.

6. Pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e a Lei 156/2016;

7. Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;

8. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes;

9. Isonomia salarial entre os poderes;

10. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;

 

Previdência

1. Anulação da reforma da Previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;

2. Revogação do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral;

3. Fim da adesão automática ao FUNPRESP;

4. Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;

5. Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;

6. Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;

7. Contar, no mínimo, em dobro, para redução de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual.

 

Condições de trabalho e financiamento

1. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo das promoções e progressões na carreira e demais direitos trabalhistas. Pela revogação do Ofício MPOG 605/16-MP e garantia da manutenção do servidor na folha de pagamento.

2. Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos SPF e aprovação imediata dos projetos de interesse dos SPF;

3. Fim da terceirização e toda forma de precarização. Revogação da Lei 13 .429/17(terceirizações).

4. Fim da privatização no serviço público.

5. Criação de novas vagas para concurso público pelo RJU e reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria;

6. Revogação da lei de criação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organizações Sociais (OS);

7. Fim dos cortes no orçamento federal e ampliação do financiamento público para qualificação dos serviços e servidores públicos;

8. Regulamentação da jornada de trabalho no serviço público, para o máximo de 30 horas semanais, sem redução de salário;

9. Garantir acessibilidade aos locais de trabalho no serviço público;

10. Contra a exigência de controle de ponto por via eletrônica no serviço público;

11. Pelo cumprimento dos Termos de acordo nº 01, 03, 04, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23/2015 e 10/16 (CONDSEF e ASMETRO-SN), nº 02/15 (CNTSS e FENASPS), nº 05/15 (FASUBRA), nº 20/15 (ASFOC-SN), nº 28/15 (ASSIBGE), nº 25/15 (UNACON-Sindical), nº 29/15 (SINPECPF) , nº 31/15 (SINAL e SINTBACEN)  nº 02/16 (SINDFISCO-Nacional), nº 03/16 (SINDRECEITA), nº 04/16 (SINAIT), nº 05/16 (FENAPRF), nº 06/16 (ANFFA-Sindical) e Lei 13.464/17 assinados com o Governo Federal.

12. Garantia plena da licença capacitação do servidor público.

 

Eixos gerais: Defesa dos serviços públicos, com foco na reforma da Previdência

1 – Contra o desmonte dos órgãos públicos;

2 - Pela revogação da EC 95/16;

3 –Pela revogação da reforma Trabalhista;

1 – Contra a reforma da Previdência.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Credenciamento online para a Plenária Nacional de março

 

Será atualizado o regimento interno do XXIII CONFASUBRA.

 

Nos dias 02, 03 e 04 de março, a FASUBRA Sindical realiza a Plenária Nacional Estatutária que vai discutir o Plano de Lutas, atualização do regimento interno do próximo congresso e outros assuntos de interesse da Categoria. O evento será realizado no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). São esperados cerca de 200 delegados representando as entidades de base filiadas à Federação.

 

Pauta

Nesta plenária serão apresentados os informes nacionais e de base, será realizada a análise de conjuntura e apresentada a prestação de contas da entidade referente ao período de janeiro a dezembro de 2017. Também será atualizado o regimento interno do Congresso da FASUBRA (XXIII CONFASUBRA) previsto para os dias 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio, na cidade de Poços de Caldas – MG.

 

Credenciamento Online

O credenciamento online para a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical que acontece de 02 a 04 de janeiro em Brasília-DF, já está disponível no formulário.  

 

As entidades filiadas devem encaminhar no prazo de quatro dias antes da Plenária:

  • Comprovante de pagamento da mensalidade com a FASUBRA;
  • Ata com o nome dos delegados titulares eleitos e suplentes;
  • Lista de presença em papel timbrado digitalizada ou as folhas digitalizadas do livro de ata em que contiver o registro da assembleia;
  • Informe de Base (IB) digital – em Word – para ser disponibilizado na pasta dos delegados, a fim de que, todos os presentes tenham acesso às informações.

 

O Informe de Direção (ID) também será disponibilizado na pasta dos delegados. A FASUBRA enviará o comprovante de credenciamento ou informação de pendências, no máximo 24 horas antes da realização da Plenária. O local do evento será divulgado em breve. O prazo para credenciamento encerra no dia  .

 

Serviço

Plenária Nacional Estatutária

Data: 02, 03 e 04 de março de 2018

Hora: 9h

Local: Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). Brasília-DF

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical