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FASUBRA discute a luta das mulheres dentro dos sindicatos na abertura da plenária nacional

 

 

A participação das mulheres se estendeu até o início da tarde, com diversas intervenções. As delegadas soltaram a voz e compartilharam experiências na universidade, no local de trabalho e nos sindicatos.

 

As mulheres da FASUBRA abriram a plenária nacional da Federação na manhã desta sexta-feira, 02, com debate sobre temas referentes à luta das mulheres. O evento acontece no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). As diretoras Eurídice Almeida e Ivanilda Reis da coordenação da Mulher Trabalhadora mediaram as discussões.

 

Os participantes foram recebidos com o samba enredo da escola de samba do Rio de Janeiro,  Salgueiro, com o tema da mulher negra. Após a saudação das coordenadoras à plenária, a mesa concedeu a fala para as delegadas dos sindicatos de base a partir dos temas apresentados pelas coordenadoras, como a violência contra a mulher, mulheres negras, machismo no sindicato, legalização do aborto, falta de creche, participação nos conselhos estaduais e municipais de mulheres e assédio moral.

 

A participação das mulheres se estendeu até o início da tarde, com diversas intervenções. As delegadas soltaram a voz e compartilharam experiências na universidade, no local de trabalho e nos sindicatos.

De acordo com os relatos, a participação das mulheres na direção das entidades de base da Federação tem aumentado, mas as dificuldades para conquistar os espaços de poder ainda é difícil.

 

A violência contra as mulheres negras e o racismo na rede pública de atenção à saúde foi compartilhada, baseado em estudos do estado de São Paulo que mostram que as mulheres negras recebem menos anestesia no parto.

 

As delegadas convocaram as mulheres a participar das mobilizações no dia Internacional da Mulher, 08 de março. A sororidade e apoio às mulheres para ocupar os espaços de fala dentro dos sindicatos de base também foi abordado, com destaque à formação em comunicação, como um desafio a ser superado.

 

As técnicas administrativas destacaram a luta contra o capital e a desconstrução contra o machismo,  na busca pelo diálogo com os homens. A delicada missão de tratar o tema sobre legalização do aborto nas entidades de base e a necessidade de discutir à luz das mulheres que são mortas em clínicas clandestinas, revelou a humilhação de mulheres que se submetem ao aborto e buscam atendimento na saúde pública.

 

O debate trouxe à tona a falta de creches nas universidades e as dificuldades das técnicas administrativas em educação de deixar seus filhos para trabalhar. As coordenadoras reforçaram a resolução congressual que garante creches para os filhos das delegadas em eventos da  FASUBRA.

 

As delegadas falaram sobre a participação ativa das mulheres dos sindicatos nos conselhos estaduais e municipais de mulheres, principalmente na construção dos atos nos estados no dia 08 de março.

 

Alguns delegados fizeram intervenção agradecendo ao movimento sindical a oportunidade de desconstruir a cultura e postura machista.

 

O projeto de lei que visa a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho (PLS 116/17) foi apontado como um dos maiores assédios contra o servidor público, e parte das reivindicações da Categoria.

 

A mesa foi encerrada no início da tarde, após o retorno do almoço acontece a Conferência Livre que debate o tema “Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada”.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

FASUBRA solicita abertura de negociação salarial e cumprimento do acordo de greve em reunião com os Ministérios do Planejamento e Educação

 

Comunicado sobre absorção do VBC será suspenso, de acordo com o Planejamento.

 

Em reunião com a representação da FASUBRA na tarde de quarta-feira, 28, o governo federal afirmou que o decreto que extingue 60,9 mil cargos na administração pública está sob revisão de uma comissão técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). O evento aconteceu na sede do ministério no bloco C, na Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF, com participação do Ministério da Educação (MEC).

 

De acordo com Paulo Campolino, diretor de Relações de Trabalho do Planejamento, em paralelo à edição do documento também está sob análise o retorno das atividades da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Porém, o diretor não garantiu que o decreto será discutido pela CNSC. Segundo Campolino, o resultado da comissão que analisa o decreto pode sair na próxima semana. “

 

 

A FASUBRA questionou a posição do governo, “esperamos uma saída positiva, com espaço para discutir o assunto, de preferência na CNSC,  devido às consequências ruins para a universidade e o técnico, desde a prestação de serviço e o direito dos trabalhadores técnico-administrativos em educação”.

 

No Termo de Acordo 2015, na cláusula sétima, parágrafo único, um dos pontos que constam para discussão promovida pelo MPDG e MEC envolve a racionalização de cargos, atualização das atribuições de cargos, atualização dos requisitos de ingresso. “O decreto se antecipa de forma unilateral sem estabelecer um diálogo”, apontou a Federação.

 

Na ocasião, a representante do Ministério da Educação solicitou que a FASUBRA faça um documento baseado em estudos da Federação sobre a carreira, reivindicando o retorno dos cargos necessários. Para a FASUBRA o documento não substitui o diálogo com a Categoria.

 

O Planejamento se esquivou sobre a questão do não cumprimento do acordo de 2015, alegando mudança de governo. A FASUBRA rebateu a argumentação e  destacou que não foram cumpridas mais da metade das cláusulas do acordo. “Somos a parte fragilizada do processo, quando assinamos o acordo, assinamos com o Estado Brasileiro independente de governo A ou B, e o Estado Brasileiro tem que dar continuidade. Nós não vamos esquecer o acordo”.

 

VBC

 

A  Federação questionou o comunicado da Secretaria de Gestão do Pessoas do Planejamento aos dirigentes de recursos humanos das instituições de ensino superior públicas, que orienta a absorção do Vencimento Básico Complementar (VBC), disposto no artigo 15 da  Lei 11091/15. “Gestores têm entendido que o VBC deve ser absorvido também com progressões, quando a lei diz que apenas no caso de reorganização ou reestruturação da carreira e ou tabela remuneratória”, afirmou a representação da FASUBRA. A  medida afeta diretamente o rendimento de parte dos trabalhadores técnico-administrativos em educação.

 

 

De acordo com o Planejamento, após consulta em caráter de urgência, a assessoria jurídica informou por telefone que o comunicado será suspenso e restabelecida a dinâmica de acordo com a lei. “Houve um equívoco de fato, e espero não ser surpreendido por mudanças”.

 

Na última reunião, a FASUBRA propôs a suspensão do comunica e argumentou que a medida não pode incidir sobre benefícios da Carreira, como o incentivo à qualificação e capacitação.

 

Ebserh

A  FASUBRA solicitou resposta referente à participação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a exclusão de  forma unilateral  da entidade no processo negocial.

 

Campolino alegou que a competência para arbitrar a situação é do Ministério da Educação. Segundo diretor de Relações de Trabalho do Planejamento, foi solicitada uma reunião com a direção da Ebserh, o que não ocorreu.

 

 

A Federação pontuou a legitimidade de representação dos trabalhadores do RJU e da Ebserh, e a importância da participação na mesa de negociações, principalmente na mediação de conflitos nos hospitais universitários.

 

Descumprimento do acordo

A FASUBRA apresentou as cláusulas do Termo de Acordo de 2015 que não foram cumpridas. Como exemplo citou o Plano Nacional  de Desenvolvimento dos servidores do PCCTAE, foi lançado, as instituições aderiram mas ficou faltando o edital de seleção dos trabalhadores. A minuta de afastamento para pós-graduação, mestrado e doutorado não foi editada, adicionais de insalubridade, aprimoramento da carreira.

 

A iniciativa do governo de publicação do decreto e a reestruturação da carreira sem discussão pode gerar retirada de direitos, ferindo unilateralmente o acordo. “Se vocês tem essa iniciativa sem discutir conosco, sem negociação e sem cumprir o próprio acordo, pode gerar um conflito maior entre governo e categoria, e nós temos razão jurídica em relação a isso, alertamos sobre isso”.

 

De acordo com o Planejamento, as cláusulas sexta e sétima, serão tratadas assim que forem retomadas as discussões da CNSC. “Seria a oportunidade de esmiuçar junto as providências que devem ser tomadas”.

 

A FASUBRA apresentou como encaminhamento realizar uma reunião específica com MPDG e MEC para discutir as cláusulas que não tem impacto financeiro. O diretor de Relações de Trabalho concordou em estabelecer um cronograma entre FASUBRA, Planejamento e MEC para discutir a partir da cláusula oitava do acordo.

 

Negociação salarial

Os diretores solicitaram abertura de negociação salarial diante da ausência de reajuste para a Categoria, apresentando a conjuntura atual.

 

“Não temos sinalização de datas para abertura de pauta, assim que haja alguma novidade na agenda que nos autorize, haverá um bater de martelo”, afirmou Campolino, “a resposta definitiva ainda está em aberto”. O diretor também apresentou como argumento a crise fiscal brasileira.

 

Reestruturação da carreira

O governo afirmou não ter uma posição sobre a questão de reestruturação das carreiras. Segundo Campolino, o olhar do governo federal neste momento está direcionado à intervenção militar no Rio de Janeiro, “nesta situação, projetos não só do Orçamento, mas de outros ministérios não serão levados ao parlamento”.

 

A próxima reunião está prevista para a última semana de março.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Governo confirma reunião com a FASUBRA na quarta-feira

 

O evento é resultado do desdobramento do último encontro em janeiro, referente à quebra do termo de acordo de 2015, à Campanha Salarial e a extinção dos 60,9 mil cargos na administração pública, por meio de decreto.

 

 

Governo confirma reunião na quarta-feira, 28, com a representação da FASUBRA Sindical no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Bloco C, às 14h30min, em Brasília-DF. O evento é resultado do desdobramento do último encontro em janeiro, referente à quebra do termo de acordo de 2015, à Campanha Salarial e a extinção dos 60,9 mil cargos na administração pública, por meio de decreto.

 

Nesta semana, a Direção Nacional também está reunida na capital federal para discutir detalhes da Plenária Nacional que acontece de 02 a 04 de março, no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB).  

 

Na Plenária serão apresentados os informes nacionais e de base, será realizada a análise de conjuntura e apresentada a prestação de contas da entidade referente ao período de janeiro a dezembro de 2017. Também será atualizado o regimento interno do Congresso da FASUBRA (XXIII CONFASUBRA) previsto para os dias 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio, na cidade de Poços de Caldas – MG.

 

Na ocasião, será realizada a Conferência Livre para discutir o tema: “Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada”.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

FASUBRA inicia Plenária Nacional nesta sexta-feira

 

 

O evento será realizado no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB).

 

 

Nos dias 02, 03 e 04 de março a FASUBRA Sindical realiza a Plenária Nacional Estatutária que vai discutir o Plano de Lutas, atualização do regimento interno do próximo congresso e outros assuntos de interesse da Categoria. O evento será realizado no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). São esperados cerca de 200 delegados representando as entidades de base filiadas à Federação.

 

Pauta

Nesta plenária serão apresentados os informes nacionais e de base, será realizada a análise de conjuntura e prestação de contas da entidade referente ao período de janeiro a dezembro de 2017. Também será atualizado o regimento interno do Congresso da FASUBRA (XXIII CONFASUBRA) previsto para os dias 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio, na cidade de Poços de Caldas – MG.

 

Serviço

Plenária Nacional Estatutária

Data: 02, 03 e 04 de março de 2018

Hora: 9h

Local: Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB). Brasília-DF

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

SPFs intensificam campanha salarial e a construção da greve unificada

 

A manutenção da campanha de denúncia dos parlamentares que votam contra os trabalhadores e os serviços públicos deve continuar nas entidades de base, orienta o fórum.

 

Em reunião na tarde de quarta-feira, 22, os representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) avaliaram a retirada da reforma da Previdência da pauta do congresso e indicaram novo calendário de lutas. O evento ocorreu na sede da Condsef em Brasília-DF. Representou a Federação o coordenador Edson Lima.

 

Para as entidades, a unidade do Fonasefe e Fonacate foi fundamental na construção de toda a luta contra as medidas do governo. As atividades realizadas na semana do dia 19 de fevereiro em todo o país contribuíram para enterrar a reforma da Previdência por enquanto.

 

Neste momento, intensificar a Campanha Salarial rumo à greve unificada do funcionalismo público federal é um dos principais objetivos das entidades. A pauta de reivindicações protocolada nesta semana no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), também será levada às presidências da Câmara dos Deputados, Senado Federal, à Casa Civil e à Organização Internacional do Trabalho (OIT) no dia 02 de março.

 

A manutenção da campanha de denúncia dos parlamentares que votam contra os trabalhadores e os serviços públicos deve continuar nas entidades de base, orienta o fórum.

 

Confira o calendário de lutas

 

01 de março

Seminário sobre Plano de autogestão em saúde

Hora: 09h

 

Reunião do Fonasefe e Fonacate na sede da Condsef

Hora: 14h

 

02 de março  

Manhã - Reunião no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)

Será realizado um Ato Público no Bloco C, “Pela abertura de negociação da Campanha Salarial 2018.

A FASUBRA estará em Plenária Nacional em Brasília-DF.

Tarde – Protocolar a pauta da Campanha Salarial nas presidências da Câmara e do Senado, no STF, na Casa Civil e OIT

 

Atos públicos nos estados “Em Defesa dos Serviços Públicos, Contras as Reformas que Retiram Direitos, as Privatizações, pela revogação da EC/95/16

 

08  de março

Greve Internacional das Mulheres  

 

13 a 17 de março

Fórum Social Mundial em Salvador-BA

 

16 de março

Ato público em “Defesa dos Serviços Públicos, contras as privatizações e as reformas que retiram direitos e pela revogação da EC 95”. O evento será no Fórum Social Mundial.  

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical