Fasubra Sindical

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Análise de conjuntura aponta a unidade para fazer a luta

 

 

Os ataques ao funcionalismo público por meio do pacote anti-servidor do governo Temer, para desestruturar carreiras, demitir servidores e instituir a terceirização irrestrita também são alvo de preocupação da Categoria.

 

A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical realizada em Recife-PE, começou na manhã de sábado, 16, com um ato de solidariedade e apoio aos trabalhadores técnico-administrativos em educação demitidos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). “Os trabalhadores e trabalhadoras da Plenária da FASUBRA manifestam solidariedade aos companheiros arbitrariamente demitidos da UNIRIO. Não aceitamos essa perseguição aos sindicalistas. Mexeu com um, mexeu com todos, FORA TEMER”!

 

Em seguida os representantes das forças políticas da Federação iniciaram a análise de conjuntura. Em pauta a discussão sobre a realização do XXIII Congresso Nacional da FASUBRA, previsto para novembro e a possibilidade de uma greve unificada com as demais categorias do serviço público.

 

Em uníssono as forças políticas concordam sobre os ataques em curso contra a educação pública, por meio da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, congelando investimentos em políticas pública e salários por 20 anos.

 

Os ataques ao funcionalismo público por meio do pacote anti-servidor do governo Temer, para desestruturar carreiras, demitir servidores e instituir a terceirização irrestrita também são alvo de preocupação da Categoria.

 

Para o Ministério da Educação, a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos em educação do modo que está não interessa ao governo. O plano seria acabar com a identidade dos trabalhadores na universidade.

 

Para os coordenadores, a democracia, a soberania do país e os direitos da classe trabalhadora estão em risco. O ensaio de sucateamento e desmonte da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) pode ser estendido a todas as instituições federais de ensino superior, na ânsia de instituir um projeto privatista.

 

Indicativo de greve

O coordenador geral Rogério Marzola afirmou a necessidade de reverter a situação e propôs um calendário de lutas. Apontou o diálogo permanente da Federação com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) e a perspectiva de organizar uma caravana contra os ataques ao funcionalismo público e a reforma da previdência.

 

 

Como segundo ponto propôs a construção de uma agenda comum com os setores da educação, definida na reunião do dia 20 de setembro na FASUBRA, para  deflagrar uma posição unitária no dia 05 de outubro.

 

Como encaminhamento apontou a discussão nas bases do indicativo de greve ainda no mês de outubro e a realização da próxima plenária no Rio de Janeiro, para dar sequência ao ato realizado em Pernambuco. Sugeriu remanejar o Confasubra para ter como calendário de base a luta contra o governo federal.

 

Protagonismo histórico

Leia Oliveira, coordenadora geral considerou que a Federação deve retomar seu protagonismo histórico, “mostrar à sociedade que estão em disputa dois projetos o modelo de concepção de Estado que nós defendemos e o modelo privatista na faceta mais perversa do neoliberalismo”, disse.

 

 

Para a coordenadora, os ataques vão além da PEC da Morte (EC 95/16) que congela em 20 anos as políticas públicas e a reforma trabalhista, que acaba com o concurso público e terceiriza todos os cargos nas universidades.

 

A votação da reforma da previdência prevista para outubro, segundo Leia, pode desencadear uma reforma da educação, desde o ensino fundamental, médio e superior, instituindo outro modelo de educação a serviço do mercado. “É isso que está em jogo e o Confasubra neste momento é o maior instrumento de mobilização da classe. A greve não atrapalha o Confasubra”. Greve já!

 

Recompor a unidade

Gibran Jordão, coordenador geral iniciou com uma frase de Lenin, ícone da Revolução Russa que em 2017 completa 100 anos, que fala sobre sonhos e realizações. De acordo com Jordão, há uma grande unidade da burguesia para destruir direitos sociais democráticos no Brasil. “A ofensiva de Temer vai destruir tudo o que conseguimos durante 30 anos”, disse.

 

 

Segundo o coordenador, é preciso construir uma grande greve e recompor a unidade que havia no primeiro semestre, resultando na greve geral de 28 de abril. “A primeira aposta do governo era aprovar a reforma da previdência, mas não conseguiu devido a unidade das centrais sindicais e movimentos sociais”.

 

Para Gibran, o ato em Recife-PE foi muito importante, “mas não é o suficiente, precisamos de milhões nas ruas. É justo e legítimo dar um tempo na disputa interna e adiar o Confasubra, focando as energias para a greve geral”, defendeu.

 

Ano de resistência

Segundo a coordenadora Fátima Reis, os trabalhadores vivem um dos piores momentos da história se comparado ao período da era do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de estado mínimo. “Atualmente, a maioria das forças políticas no Congresso Nacional são contra o serviço público”, disse.

 

 

Para a coordenadora, todas as forças têm acordo na leitura da conjuntura, precisando alinhar a forma de luta. Também afirmou que 2017 é o ano de resistência, mesmo diante das diferenças que não devem ser sobrepostas acima da luta. “Os trabalhadores têm que compreender essa realidade e vir para a luta com todos”, disse Fatinha.  

 

A coordenadora conclamou a realizar um congresso político. “Após um amplo debate o coletivo entende que é necessário jogar peso na reunião com as entidades da educação no dia 20 de setembro, buscar o apoio das centrais sindicais, tirar atividades conjuntas e ir para as ruas”. Segundo Fatinha, as plenárias itinerantes são fundamentais.

 

Reação em cadeia

Para o coordenador Rolando Malvásio, a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos está sendo destruída. O PLS 116/17 que propõe a demissão no serviço público ameaça os trabalhadores técnico-administrativos. “Já estão demitindo militantes, imagina quando esse projeto for aprovado, alguns aqui já estarão no olho da rua”.

 

 


 

Questionou os delegados sobre a disposição de luta da categoria, afirmando as aprovações de projetos pelo governo que prejudicam a classe trabalhadora. “Passou tudo o que o governo quis, qual foi a reação do movimento sindical? Nada, nenhuma”! De acordo com Malvásio, o momento é de reação, colocando de lado todas as diferenças.

 

“Se é pra perder de pé, vamos perder lutando”, disse o coordenador que se posicionou contrário à realização do Confasubra em novembro e favorável à Greve. “O que não dá é não fazermos nada”!

 

Decisão de muitos

O coordenador Rafael Pereira iniciou a fala afirmando que não há contradição em fazer a luta e realizar o congresso da Federação. “Não existe nenhuma razoabilidade em acreditar que vamos abrir mão de centenas rodadas de assembleias na base, para discutir como devemos organizar a luta daqui para frente, isso é colocar na mão de poucos a decisão que deve ser de muitos”, disse.

 

 

Para o coordenador, a Federação não deve abrir mão de realizar o debate com a base. Cabe aos delegados enviar às bases a discussão,as análises e orientar. “A decisão é da base, a decisão política mais correta é fazer o Confasubra”. Segundo Pereira, o congresso é uma disputa política e as lutas sempre existirão. “Os coletivos políticos que estão aqui nunca deixaram de lutar”, disse.

O coordenador não concordou em retirar a eleição da nova direção da FASUBRA do congresso e afirmou que as instâncias da Federação devem ser respeitadas.

 

Organizar a luta

A coordenadora Zila Camarões falou sobre as notícias diárias de corrupção e afirmou que o governo Temer deve ser expulso. Fez uma análise positiva da manifestação no dia 14 de setembro, sugeriu indicar a greve para o início de outubro e realizar uma manifestação junto aos metalúrgicos. “Não dá mais pra aceitar esse governo do jeito que está, privatizando tudo”, disse.

 

 

Sugeriu a criação de um grupo de trabalho para defender os hospitais universitários, afirmou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não está cumprindo com seu contrato e não está reestruturando os hospitais. “Não vamos abaixar a cabeça, vamos lutar pelos nossos hospitais”, disse.

 

Para Zila, a luta tem que ser agora e o congresso é o lugar de organizar a luta, “é a nossa vida que está em jogo”, disse. A coordenadora se manifestou favorável a realização do Confasubra em novembro para organizar a luta.

 

Construir a unidade

A luta independe da realização do congresso, de acordo com a coordenadora Neide Dantas. “O congresso pode e deve ser realizado, porque é o momento em que nós vamos nos fortalecer com um número maior de militantes que estarão fazendo essa disputa interna, inclusive, das nossas posições, mas entendendo que nós vamos caminhar no sentido de construir a unidade, resistência e luta, disse”.

 

 

Reafirmou que a organização dos trabalhos nos sindicatos são organizados no momento em que a disputa para ser delegado no Confasubra ocorre nas bases.  Segundo a coordenadora, a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos podem ser modificadas por lei ou medida provisória. “Pode ser mês que vem que nós vamos perder anos de esforços de fazer graduação, mestrado, doutorado”, disse.

 

Segundo Neide, a reforma de previdência pode ser votada começando a valer em novembro, “nós estamos esperando sermos atropelados por essa conjuntura”?

 

Urgência para mobilizar

A coordenadora Adriana Stella lamentou discutir novamente a realização do congresso. “A nossa prioridade deveria ser hoje estar aqui armando a categoria pra resistir, pra construir a mobilização esse é o foco central”.

 

 

Para Adriana, o momento que fortalece o trabalho de base é quando as representações das entidades visitam os diversos locais de trabalho e disputam a consciência da categoria. “A urgência é mobilizar a classe trabalhadora e apontar nossas diferenças, queremos dizer quais são os caminhos que temos que seguir, e quem vai apontar o caminho é o conjunto da categoria”, disse.

 

Segundo a coordenadora, o congresso serve para armar a categoria, disputar a sociedade e os rumos do país e do mundo. “Para conquistar a classe trabalhadora no projeto de uma outra sociedade, precisamos organizar os debaixo para derrubar os de cima. E esse projeto só se faz indo nas bases conversando com os trabalhadores e trabalhadoras”.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Abertura da Plenária Nacional em Recife-PE

 

Cerca de 170 delegados das entidades de base filiadas à Federação participam do evento.

 

Começou nesta tarde, 15, a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical no Hotel Dan Inn em Recife-PE. Cerca de 170 delegados das entidades de base filiadas à Federação participam do evento.

 

A mesa de abertura constituída pelos coordenadores gerais, Gibran Jordão, Leia Oliveira e Rogério Marzola, apresentou os informes da reunião da FASUBRA com a  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Serão distribuídos aos delegados a nota da Andifes publicada para a sociedade.

 


 

Os coordenadores reforçaram o apoio e solidariedade dos sindicatos aos técnico-administrativos em educação, Marcelo Silva, Bruno Luiz Santiago Cruz e Rafael de Souza e Mello, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), exonerados do serviço público, sem direito de contestar a decisão.

 

Após os informes, a plenária foi suspensa e os coletivos foram liberados para realizarem uma análise do Ato Nacional de quinta-feira (14/09).

 

No sábado a será realizada a análise de conjuntura, discussão do Plano de Lutas e prestação de contas da Federação. Também será aprovado o Regimento Interno do Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA) que acontece de 26 de novembro a 1º de dezembro. A Plenária Nacional da FASUBRA termina no domingo.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Comunidade acadêmica discute a crise das universidades e os impactos da redução orçamentária da UnB

 

 

A FASUBRA conclamou estudantes, docentes, para apontar mecanismos que possam levar adiante a discussão e mobilizar a todos.

 

Na tarde de segunda-feira, 11, trabalhadores técnico-administrativos em educação, terceirizados, estudantes, docentes e parlamentares participaram da audiência pública que discutiu a crise orçamentária da Universidade de Brasília (UnB), no Teatro de Arena. O evento promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em parceria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) também contou com representantes da Administração Superior da UnB. A FASUBRA Sindical representada pelo coordenador geral Rogério Marzola integrou a composição da mesa de debates.

 

“A crise não é particular deste ano, desta universidade”, afirmou o chefe de gabinete da reitoria, Paulo Cesar Marques da Silva. O principal papel da administração da universidade, segundo Silva, é ouvir, colher informações, sugestões e tirar dúvidas. O chefe de gabinete esclareceu alguns pontos do orçamento da universidade de 2017.

 

Entre 2016 e 2017, houve uma redução de R$ 200 milhões do repasse do Tesouro Nacional, de acordo com Silva. A novidade perversa, nas palavras do representante da Administração Superior, é que os recursos gerados pela própria instituição não podem ser utilizados. “Já existe um recurso arrecadado a mais, mas não temos autorização para utilizar”, disse Silva.

 


 

Para utilizar os recursos próprios,  as instituições devem abrir mão dos repasses da União, segundo a proposta do Ministério da Educação (MEC),  “um aspecto gravíssimo”, afirma Silva. A UnB sofreu um agravante, em 2016 recebeu um aporte extra de recursos de R$ 80 milhões para custeio. “A surpresa veio ao final do ano, não era bem assim, o orçamento de custeio de 2017 era R$ 90 milhões menor. Era a correção de um erro, do aporte de 80 milhões de 2016”, disse Silva.

 

A universidade tenta sobreviver com o orçamento de custeio menor, com um déficit em torno de R$ 220 milhões, negociando com as prestadoras de serviços para evitar mais demissões.

 

Redução drástica em investimentos

Silva informou que as verbas para investimento das universidades serão represadas pelo MEC. “O mais grave é que esse dinheiro de investimento não vai para a UnB e nenhuma das universidades, vai ficar com o MEC, isso nunca aconteceu antes”, disse. Na prática, as universidades terão de convencer o MEC para conseguir o investimento.

 

FASUBRA

 

A Federação fez uma análise sobre a expansão das universidades nas últimas décadas. As instituições saltaram de 45 para 63 universidades, os campus de 148 para 321. Os cursos passaram de 2.043 para 4.867. As matrículas na graduação eram de 500.459, aumentaram para 1.180.000, e as de pós-graduação de 48.925 para 203.717, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

 

O projeto de modelo de Estado em curso nas universidades, segunda a FASUBRA, vai na contramão para desmontar essas conquistas. “Mesmo que tenha triplicado o acesso ao ensino superior com os mesmos orçamentos de anos anteriores, isso já é por si só, é um modelo de esgotamento”, disse o coordenador.

 


 

Estrangulamento

A sanção da Emenda Constitucional nº  95 de 2016, determinou o congelamento por 20 anos dos gastos com educação. Segundo a FASUBRA, se não fosse a aprovação da emenda, as instituições de ensino teriam mais recursos atualmente. “O governo não cumpriu o que está na EC 95, não aplicou o percentual de 7,2% no orçamento de 2016 no primeiro ano e o IPCA nos anos subsequentes, reduziu o orçamento das instituições e contingenciou R$ 4,3 bilhões”, denunciou a Federação. A política do governo de estrangulamento tem levado a um quadro crônico nas instituições.  

 

Financiamento 100% público

A proposta do MEC de redução do financiamento do Tesouro Nacional a instituições com receitas próprias foi criticado pela Federação, que defende o financiamento 100% público. A intenção do governo  é reduzir o compromisso do Tesouro Nacional na provisão de recursos.

 

Os recursos advindos de receitas próprias são subtrativos e não suplementares de acordo com esclarecimentos do secretário de Ensino Superior do MEC à Universidade de Juiz de Fora que também arrecada receitas próprias. “Ou seja, a UnB arrecada R$ 80 milhões e não vai receber o mesmo valor do Tesouro Nacional dentro do orçamento. A visão a médio prazo é extinguir a política de financiamento”, disse Marzola.

 

Atualmente há duas discussões no Congresso Nacional, a proposta de cobrança de mensalidades das universidades públicas, inclusive na graduação. “Com pretexto de taxar os ricos, a política do governo é expulsar filhos dos trabalhadores, negros e todas as políticas de inclusão social que há dentro da instituição”, alertou a Federação.

 

Há também a proposta de que as universidades criem fundos para gestão, aplicando o dinheiro de aluguéis, mensalidades e matrículas dos estudantes, recursos da área privada para sobrevivência no futuro. “Nesse modelo de Estado a universidade pode até continuar “pública”, mas, deixa de ser gratuita e autônoma e é contra isso que temos que nos unir e lutar”, destacou.

 

A FASUBRA conclamou estudantes, docentes, para apontar mecanismos que possam levar adiante a discussão e mobilizar a todos. Também informou sobre a reunião de entidades que defendem a educação pública no dia 20 de setembro às 14h, na sede da Federação em Brasília-DF.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

FASUBRA realiza ato em frente ao apartamento do ministro da Educação em Recife-PE

 

 

A Federação reforçou que permanece comprometida com o desenvolvimento e soberania do país, contra as privatizações e  cobrança de mensalidades nas universidades.

 

O Dia Nacional de Paralisação e Lutas contra a reforma da previdência e o pacote anti-servidor do governo federal, dia 14 de setembro, mobilizou cerca de 700 trabalhadores técnico-administrativos em educação em Recife-PE. A concentração do Ato Nacional com caravanas da região nordeste aconteceu na Praça de Boa Viagem.

 

A manifestação seguiu em marcha pela Avenida Boa Viagem, com trio elétrico, faixas, cartazes e bandeiras, os trabalhadores gritavam palavras de ordem, “pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem fecha com o Temer também fecha com os banqueiros”. “A nossa luta é todo dia, educação não é mercadoria”. “O poder do povo vai fazer um mundo novo”.

 

Ao chegar em frente ao apartamento do ministro da Educação, Mendonça Filho, na orla da praia, os trabalhadores realizaram o Ato Nacional. O ministro tem ignorado diversas tentativas dos trabalhadores técnico-administrativos em educação de estabelecer um diálogo frente às reivindicações da Categoria, desde a mudança de governo.

 

 

Os trabalhadores queimaram uma mala com dinheiro cenográfico em protesto contra a corrupção e cobraram o ministro, deixando claro que não se calarão diante dos ataques do governo. A FASUBRA reforçou que permanece comprometida com o desenvolvimento e soberania do país, contra as privatizações e  cobrança de mensalidades nas universidades.

 

A FASUBRA conclamou a sociedade para se unirem em defesa do patrimônio público, da universidade brasileira, em defesa das conquistas e da carreira dos trabalhadores técnico-administrativos, contra a reforma da previdência e contra a reforma trabalhista, que mesmo após aprovação pode ser revogada. “Não vamos deixar o processo de vendas desse país seguir da forma que está sendo feito, estamos aqui para barrar os ataques ao Brasil, para defender a educação pública”. Os gritos de “Fora Temer”  e “Fora Mendonça” finalizaram o ato.

 

À tarde, a manifestação dos Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais aconteceu na Praça do Derby, seguindo para a Praça do Senhora do Carmo.

 

Também aconteceram atos nos estados.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Milhares de trabalhadores da educação federal realizam protestos pelo país contra a reforma da previdência e o pacote anti-servidor do governo Temer

 

 

Dia 14 de setembro será realizado o Ato Nacional com caravanas da região nordeste em Recife-PE.

 

Milhares de trabalhadores, docentes e estudantes das universidades e institutos federais vão paralisar as atividades no dia 14 de setembro. Em Recife-PE será realizado o Ato Nacional com caravanas da região nordeste, contra a reforma da previdência e o pacote anti-servidor do governo federal.

 

Também acontecem Atos de resistência em todo o país, organizados pela FASUBRA Sindical representante dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN), União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

 

A paralisação tem o objetivo de esclarecer a população sobre as consequências dessas medidas nas áreas da saúde e educação. As entidades defendem o serviço público de qualidade, financiado 100% pelo governo, de acordo com a Constituição Federal.

 

Corte de orçamento

A FASUBRA tem denunciado o corte orçamentário praticado pelo governo e o sucateamento das instituições de ensino públicas. A medida agravada pela sanção da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que reduz o investimento em políticas públicas pelos próximos 20 anos, inviabiliza o funcionamento das instituições.

 

Em 2017, o custeio das universidades foi reduzido em R$ 1,7 milhões. Os investimentos tiveram queda de R$ 40,1 milhões. Para  a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução e contingenciamento comprometem a expansão, consolidação e funcionamento das instituições federais de ensino. Algumas universidades acumulam contas de anos anteriores e não conseguem fechar a conta, mesmo com 100% de liberação de recursos.

 

A previsão para setembro é de inviabilidade de funcionamento de diversas universidades federais, provocando centenas de demissões de trabalhadores terceirizados.

 

Para a Federação, as intenções do governo são claras quanto ao processo de desestruturação da Educação Pública, captação de recursos privados e extinção de repasse do Tesouro. “Trabalhadores e gestores estão cientes do desmonte e dos ataques que colocam em risco conquistas históricas”.

 

Desmonte do serviço público

As soluções apresentadas pelo governo para a crise vêm na contramão da garantia de direitos. De acordo com a Federação, o governo pretende ampliar as condições para a ocorrência de demissões de servidores públicos, coerente com o projeto de terceirização e criminalização de dirigentes sindicais, por meio de projetos de lei, como o PLS 116/2017.

 

A Medida Provisória 792/17 atinge duramente os servidores públicos, visando a redução da jornada com redução salarial, o incentivo ao afastamento de servidores e o Programa de Demissão Voluntária (PDV).

  

A destruição das carreiras do Executivo, incluindo carreiras estratégicas também é alvo do governo, configurando um processo de reforma de Estado, “muito mais agressivo do que a proposto na década de 90 com Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Bresser Pereira”, afirma a FASUBRA.

 

O bloco da educação pública vai denunciar o descumprido de acordos firmados pelo governo em 2015, o anúncio de suspensão de reajustes, suspensão de concursos e contratação de aprovados. Também a extinção de 60 mil vagas e cargos, redução salarial por meio do aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e o estudo de redução dos valores dos benefícios alimentação, pré-escolar e saúde.

A concentração do Ato Nacional será em Recife-PE, na Praça  às 9h.

 

Serviço

14 de setembro

Dia Nacional de Paralisação e Luta contra a reforma da previdência e o pacote do governo Temer contra o funcionalismo público com Atos nos Estados

 

Ato Nacional em Recife-PE

Local de concentração: Praça de Boa Viagem - Rua Dr. Nilo Dornelas Câmara - Boa Viagem, Recife - PE

Hora: 9h

 

Confira o folhetim da FASUBRA aqui!

 Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical