Fasubra Sindical

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Moção de apoio à paridade, à democracia e a autonomia universitária

 

A UFABC encontra-se sob intervenção de um interino e queremos a nomeação do professor Dácio para que não haja um golpe na democracia universitária, na autonomia universitária e na conquista da paridade.

 

A Fasubra Sindical, em sua plenária nacional reunida em Brasília nos dias 02, 03 e 04 de março de 2018, expressa por meio desta moção a preocupação na nomeação do reitor Dácio Matheus, eleito democraticamente pela comunidade da Universidade Federal do ABC (UFABC), pelo MEC.

 

A Universidade Federal do ABC é pioneira em inclusão, muito antes da criação da lei específica para tal, já possuía 50% das vagas de ingresso direcionadas para estudantes de escolas públicas, afrodescendentes, indígenas e deficientes.

 

É importante ressaltar que tal vanguardismo só foi possível graças à autonomia universitária e o comprometimento de toda comunidade acadêmica. Hoje, esta mesma comunidade, leva sua preocupação à Fasubra, a qual acolhe com a mesma preocupação e vem através desta moção apoiar a democracia e autonomia de todas as universidades públicas, mas em especial à UFABC, onde tais pilares tem sido afrontados pela ameaça de ingerência governamental.

 

Há demora na nomeação do reitor Dácio Matheus, o mais votado na consulta pública (ressalta-se que, este resultado seria o mesmo levando em consideração a paridade duramente conquistada ou não), posteriormente escolhido quase por unanimidade pelo colégio eleitoral e encabeçador da lista tríplice.

 

Hoje, parte da mídia veicula a resistência governamental ao nome escolhido de forma soberana pela comunidade acadêmica. A UFABC encontra-se sob intervenção de um interino e queremos a nomeação do professor Dácio para que não haja um golpe na democracia universitária, na autonomia universitária e na conquista da paridade. Por serem esses pilares, bases inquestionáveis e norteadoras da Fasubra, esta apoia a comunidade local e repudia qualquer ação em afronta a isso. Para que esses valores sejam preservados, nós da Federação solicitamos com urgência a nomeação do reitor eleito pela comunidade acadêmica e a restauração do respeito à democracia.

 

Os delegados e delegadas presentes nesta plenária, bem como a direção manifestam sua preocupação e se comprometem com a total vigilância em prol da manutenção da autonomia e democracia nas universidades brasileiras.

 

Plenária Nacional da FASUBRA Sindical

Brasília, 04 de março de 2018.

Plenária aprova pauta específica da Categoria e calendário de lutas

 

Confira aprovação das resoluções e da prestação de contas da Federação.

Na manhã de domingo, 04, os delegados das entidades de base aprovaram as resoluções de enfrentamento e o parecer do conselho fiscal na Plenária Nacional da FASUBRA. O evento realizado no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília-DF também aprovou a pauta específica da categoria.

 

Regimento CONFASUBRA

A atualização do regimento interno do XXIII CONFASUBRA foi aprovada pela Plenária Nacional, apresentado pela comissão organizadora, cumprindo os prazos estatutários. Também foram discutidos e deliberados todos os destaques e pontos que as entidades de base e a direção da FASUBRA tiveram interesse em discutir.

 

Comissão de Mulheres

A Comissão de Mulheres da FASUBRA Sindical apresentou o Relatório do Trabalho sobre  a denúncia de machismo e assédio moral na base do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (SINTUFSC), da cidade de Florianópolis-SC. O documento foi aprovado e as deliberações serão divulgadas em breve.

 


 

Calendário de lutas

08 de março – Dia Internacional da Mulher

A Plenária Nacional da Fasubra orienta que os sindicatos filiados organizem atos, manifestações e protestos, participe de atos construídos pelas centrais sindicais, movimentos sociais e organizações feministas na semana do dia 08 de março e durante todo mês.

Os atos são unificados devido ao chamado das lutas nos anos anteriores, como a Greve Mundial das Mulheres e a greve geral no Brasil, que demonstrou a necessidade de unificação em torno de pautas comuns da classe trabalhadora e a consciência do papel das mulheres na produção e nas mobilizações.

 

Reunião MPDG

Na última semana de março está prevista a reunião entre FASUBRA e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para tratar de temas importantes de interesse da categoria. A Plenária Nacional da Fasubra orienta que os sindicatos filiados organizem manifestações, paralisações, debates e protestos para pressionar o governo a atender a pauta e exigir a abertura de negociação salarial.

 

Campanha contra a intervenção militar no RJ

A Fasubra Sindical orienta todos os sindicatos filiados a participar da campanha se posicionando por meio de nota e participar de atos, paralisações e manifestações organizados pelos movimentos sociais e sindicais. A Fasubra Sindical é intransigentemente contrária a qualquer tipo de intervenção que retire os direitos fundamentais e democráticos do povo brasileiro. O posicionamento da Federação deve ser público, em nota divulgada em seus canais de comunicação.

 

Campanha salarial 2018

A Fasubra Sindical participa da campanha conjunta com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Em fevereiro deste ano, foi realizada a reunião ampliada das entidades na qual a Fasubra e sindicatos de base participaram para construir uma campanha e pauta salarial unificada, já protocolada junto ao MPDG. Essa iniciativa resultou em uma primeira reunião com o governo, com participação da Fasubra. As informações já estão na página da Federação e em relatório detalhado.

Paralelamente à iniciativa, a Fasubra conquistou uma agenda específica com MPDG e Ministério da Educação (MEC), fruto da greve de 2017 e de ação judicial pelo cumprimento do acordo de greve, com temas importantes de interesse da categoria. Foram duas reuniões neste ano com nova agenda marcada para o final de março.

Carreirão e Estica

Os delegados referendaram a pauta aprovada pelo conjunto dos servidores públicos federais, exigindo abertura de negociações salariais já! Para a FASUBRA, é necessário intensificar a campanha em defesa da carreira contra os ataques anunciados pelo governo, seja no projeto de reestruturação das carreiras (MP do Carreirão), seja no que vulgarmente chamado pelo governo de “Estica”.

A Plenária Nacional orienta as entidades de base à participar do calendário de lutas, discutir com os trabalhadores nas assembleias e locais de trabalho a campanha salarial. Orienta também a discussão e análise com atenção à evolução das negociações entre governo, FASUBRA e SPFs e o debate sobre a necessidade de greve, caso as negociações não apresentem efetividade.

 

Pauta específica da Fasubra

Econômico

  • Defesa do PCCTAE, não à reestruturação que tira direitos, não ao projeto “Estica” que desmonta a nossa carreira;
  • Piso salarial de três salários mínimos e Step de 5%;
  • Atualização dos valores e isonomia de benefícios;
  • Cumprimento do acordo de greve de 2015; 
  • Em defesa da jornada de trabalho de 30 horas;
  • Concurso Público já! Não à terceirização!
  • Insalubridade: Revogação da Orientação Normativa nº04. Por um tratamento justo que valorize o profissional em ambiente insalubre.

 

Hospitais Universitários

  • Em defesa dos HUs públicos,  gratuitos e de qualidade;
  • Não ao corte de verbas dos HUs! Educação e saúde não são gastos, são investimento social!
  • Concurso público via RJU para os Hospitais Universitários!
  • Em defesa dos direitos e empregos de todos os trabalhadores dos HUs, sejam eles RJU, Terceirizados e Ebserianos.
  • Gestão democrática baseada na autonomia das universidades, não ao caótico modelo de gestão atual que divide os trabalhadores. Revogação da Lei 12.550! 

 

Aposentados

  • Paridade entre ativos e aposentados;
  • Reposicionamento dos aposentados na carreira.

 

Pauta geral dos SPFs

Obs: A pauta foi aprovada consensualmente entre todas entidades sindicais presentes na reunião ampliada entre Fonasefe e  Fonacate.

 

EIXOS  CENTRAIS : 

1 - Correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (DIEESE);

2 - Extensão do índice da Lei 13.464-2017 para todos os servidores federais;

3 - Cumprimento de todos os acordos assinados em 2015;

4 - Aplicação do valor de, no mínimo, 50% per capita da UNIÃO para a manutenção de plano de saúde servidores.

 

Negociação e política salarial

1. Política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;

2. Pela retirada das propostas de Reformas da Previdência (PEC 287/16) e Revogação da Reforma Trabalhista.

3- Pela retirada da MP 805/18 (que aumenta a alíquota previdenciária e posterga  reajustes)

4. Data-base em primeiro maio;

5. Direito irrestrito de greve e negociação coletiva no serviço público, com base na convenção 151 OIT;

6. Pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e a Lei 156/2016;

7. Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;

8. Isonomia de todos os benefícios entre os poderes;

9. Isonomia salarial entre os poderes;

10. Incorporação de todas as gratificações produtivistas;

 

Previdência

1. Anulação da reforma da previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;

2. Revogação do FUNPRESP e garantia de aposentadoria integral;

3. Fim da adesão automática ao FUNPRESP;

4. Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;

5. Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;

6. Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;

7. Contar, no mínimo, em dobro, para redução de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual.

 

Debate sobre Carreira com a categoria

A FASUBRA Sindical orienta às entidades de base a discussão das resoluções congressuais, referente ao aprimoramento da carreira, necessárias à reestruturação do PCCTAE.  

A discussão da carreira deve ser feita na base pelas entidades, com o objetivo de acumular elaborações que sejam utilizadas como base para o debate no XXIII  CONFASUBRA. São temas que envolvem o aprimoramento da carreira, aumento de padrões de vencimento, reajuste dos valores dos incentivos à qualificação, step, racionalização, reposicionamento dos aposentados, extinção de cargos, dimensionamento da força de trabalho e defesa intransigente do PCCTAE a possíveis ataques a carreira seja para os servidores atuais, seja para os novos servidores concursados via RJU.

A FASUBRA e entidades filiadas devem levar as considerações, elaborações e apoio técnico aos membros especialistas da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Discutir pontos comuns na defesa da carreira com outras entidades sindicais e institucionais como Sinasefe, Conif e Andifes é de suma importância.

 

Fórum Social Mundial

A Plenária aprovou a participação da FASUBRA no Fórum Social Mundial, previsto para 13 de março em Salvador-BA. A Federação também vai participar das atividades do Fonasefe, da Frente em Defesa do Ensino Superior Público, referentes à igualdade racial e em defesa do SUS. O Fórum Mundial da Água também compõe a agenda.

 

FASUBRA em defesa da Educação Pública

A participação em todas as iniciativas, atos e espaços que contribuam para a unidade na luta em Defesa da Educação Pública e dos servidores públicos federais foi aprovada.

A Federação orienta a participação de todas as entidades filiadas na Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) que acontece de 24 a 26 de maio de 2018 em Belo Horizonte - MG e do III Encontro Nacional de Educação (III ENE).

Na ocasião, a Plenária aprovou a mobilização articulada com toda a comunidade acadêmica para defender as IES dos ataques que visam destruir a credibilidade dessas instituições junto à sociedade com vistas na privatização.

 

Prestação de contas

Ao final, a prestação de contas foi apresentada ao plenário pelos coordenadores de administração e finanças Rolando Malvásio e Paulo Cesar Vaz e os representantes do conselho fiscal Ana Paula de Azevedo - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de Uberaba (SINTE-MED), Mozart Roberio de Sá Siqueira (SINTUFEPE- UFRPE), Mauro Mendes (SINTFUB), Ademar Sena de Carvalho (SINTEMA), Rosangela Márcia Frizzero (SINTUFEJUF).

 


 

O parecer do conselho fiscal na prestação de contas da Federação no exercício referente a 2017 foi favorável a aprovação. Foram abertas as inscrições para dirimir dúvidas. O parecer do conselho fiscal, favorável à prestação de contas do período de 2017 da Federação,  foi aprovado.

 

Confira a primeira parte do relatório e as moções aprovadas. A segunda parte do relatório será publicada em breve, junto com as teses atualizadas.      

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Análise de conjuntura aponta nova agenda de lutas antes do congresso

 

 

Segundo a  FASUBRA, a intervenção militar no RJ se tornou desculpa para o governo não apresentar respostas concretas.

 

Cerca de 160 delegados participaram da Plenária Nacional da FASUBRA na manhã de sábado, 03, na Universidade de Brasília (UnB). O evento começou com os informes sobre a reunião da FASUBRA com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a organização do XXIII Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA). A proposta da direção é a contratar uma empresa para organizar o evento, com foco principal no debate político.

 

Análise de conjuntura

 

Gibran

O coordenador geral Gibran Jordão se despediu da última plenária como diretor. Destacou a participação jovens na luta junto aos trabalhadores que construíram a história da Federação. “É uma vitória da nossa Federação, não é todo sindicato nacional que tem uma geração de jovens que podem assumir isso”.

 

 


 

 

Para Gibran, a greve da FASUBRA em 2017 foi importante para acumular forças, junto com outros atores para derrubar a reforma da Previdência e a reestruturação das carreiras. Grandes desafios aguardam os trabalhadores, segundo o coordenador, como a organização do dia 08 de março, a defesa da carreira e a construção da unidade com base na diversidade.

 

 

Chiquinho

O coordenador Francisco de Assis (Chiquinho) que representou a coordenadora geral Leia Oliveira, relembrou a constante luta pela unidade dos trabalhadores desde os governos populares, independente de contradições, e a dificuldade de construir a união. “Nós sempre buscamos a unidade”.

 

 


 

 

Na visão política, na mesa de negociação com o governo golpista não haverá avanços na pauta de interesse da categoria. “Não devemos acreditar nesse golpe”, disse. O momento é de unificar os servidores públicos para derrubar o governo, ressaltou. “Avançar na luta sempre em defesa dos interesses da categoria”.

 

Marzola

As eleições devem estar na mira dos trabalhadores. Segundo o coordenador Rogério Marzola, a categoria não deve permitir candidaturas classistas que não façam a conciliação de classes editada e reeditada a cada eleição. “Não podemos ter alianças eleitorais com os mesmos golpistas que nós denunciamos em nossas greves e manifestações”, afirmou.

 

 

 

 

Marzola ponderou pela coerência em apontar uma saída estratégica e socialista para a classe trabalhadora. A luta contra as reformas e o protagonismo da Federação foram destacadas. O coordenador apontou pela construção de uma agenda de lutas junto com o Fonasefe até a realização do congresso, para pressionar o governo.  

 

 

 

Vaz

Para o coordenador Paulo Vaz, as análises têm semelhanças porque a conjuntura não mudou nesses dois anos. “O golpe foi instalado, está em curso sendo aperfeiçoando”. Observou a necessidade de uma leitura profunda sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro, as eleições de 2018, e relacionar todos os ataques à classe trabalhadora.

 

 

 

 

Vaz defendeu a realização de grandes atividades para o dia 08 de março, a participação no Fórum Social Mundial com a possibilidade de despertar a sociedade brasileira da influência das grandes mídias e judiciário. Para o coordenador, é primordial encontrar um ponto de equilíbrio na classe trabalhadora para esse ano em que as eleições estão sob ameaça.

 

 

Rafael

Debater a reorganização da esquerda e dos trabalhadores no Brasil, segundo o coordenador Rafael Pereira, é necessário nesse final de ciclo político. O coordenador apontou a importância da FASUBRA para organizar os que seguem na luta pela reorganização da esquerda.

 

 

Sobre a unidade na luta, Rafael citou o palestrante da conferência livre, Luiz Araújo que considera dois pontos importantes na luta da classe trabalhadora, a revogação da Emenda Constitucional nº 95/16, que congela os investimentos por 20 anos e a defesa de verbas públicas somente para educação pública.

 

 

Adriana

A coordenadora Adriana Stella, criticou a postura do governo de priorizar a intervenção militar frente às reivindicações dos trabalhadores. Segundo ela, o Rio de Janeiro teve um processo mais acelerado de lutas que nem o carnaval conseguiu esconder, “foi o carnaval mais politizado de todos, trazia gritos de libertação”, destacando o enredo da escola Tuiuti.

 

 

 

Stella criticou falas anteriores de unidade baseada em um capitalismo mais humano. Para a coordenadora, dar estabilidade e equilíbrio a este regime, significa a manutenção de um governo de conciliação de classes. “É preciso romper com esse sistema”, afirmou. Stella fez um chamado à rebelião, para “organizar os debaixo e derrubar os de cima”.

 

 

Pedro Rosa 

Para o coordenador Pedro Rosa, a categoria foi a principal vanguarda da luta nacional para que o governo não aprovasse a reforma da Previdência. Alegou que o principal debate é a campanha salarial, mas apontou realizou um balanço da greve de 2017 e sua interrupção, com uma análise crítica referente a postura da direção, “a maioria da direção não queria”.  

 

 

 

 

Rosa criticou a reivindicação da direção nas reuniões com o governo para retornar à mesa de negociações da Empresa Brasileira de serviços Hospitalares (Ebserh). Questionou o que fazer com os trabalhadores do RJU que estão na batalha pela revogação da Ebserh, os aposentados que não receberam o reposicionamento e a pauta das 30 horas, reivindicando transparência.

 

 

Rolando

O coordenador Rolando Malvásio iniciou a fala agradecendo a oportunidade de estar na diretoria da Federação há vários anos. Para o coordenador, não há saída, o momento é de fortalecer um calendário e deflagrar uma greve em maio, depois do congresso e advertiu, “esse governo está nos enrolando”.

 

 

 

Segundo Rolando, a única linguagem que o governo conhece é o enfrentamento e alegou que a intervenção militar no RJ é desculpa pra tudo no governo. A suspensão do comunicado referente ao VBC foi a única conquista, segundo o coordenador, que encerrou conclamando todos os grupos políticos para lutar juntos em uma greve jamais vista.

 

Após as intervenções dos representantes políticos, a mesa abriu inscrições para intervenção dos delegados.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Plenária Nacional realiza homenagem em memória do ex-coordenador Paulo Henrique

 

 

 

A comoção tomou conta do plenário, lágrimas misturadas à lembrança do militante PH embargaram a voz dos diretores, amigos e da delegação de Uberlândia-MG.

 

Na tarde de sábado, 03, a Plenária Nacional da FASUBRA homenageou o ex-coordenador Paulo Henrique Rodrigues, “PH”, falecido em janeiro deste ano. Os delegados renderam um minuto de silêncio em memória de PH e três diretores da Federação leram um poema sobre a vida de militante e sua luta pela liberdade.

 

Um vídeo com fotos do ex-coordenador foi exibido, acompanhado com a música Canção da América de Mílton Nascimento. “Amigo é coisa pra se guardar, debaixo de sete chaves,
dentro do coração, assim falava a canção que na América ouvi, mas quem cantava chorou ao ver o seu amigo partir”.

 

 


 

A comoção tomou conta do plenário, lágrimas misturadas à lembrança do militante PH embargaram a voz dos diretores, amigos e da delegação de Uberlândia-MG, que prestaram depoimentos dos momentos de luta política e da gentileza e trato com os companheiros, independente de ideologias.

 


 

PH sempre estará nos corações e mentes daqueles que conheceram sua trajetória de luta pelos direitos dos trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas.

 

Paulo Henrique, presente!

 

Militante

Como seria a condição humana se não houvesse militantes? Não porque os militantes sejam perfeitos, porque tenham sempre a razão, porque sejam super-homens e não se equivoquem. Não é isso.

 

É que os militantes não vem para buscar o seu, vem entregar a alma por um punhado de sonhos. Ao fim e ao cabo, o progresso da condição humana depende fundamentalmente de que existia gente que se sinta feliz em gastar sua vida a serviço do progresso humano.

 

Ser militante não é carregar uma cruz de sacrifício. É viver a glória interior de lutar pela liberdade em seu sentido transcendente.

Pepe Mujica

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Conferência livre aponta a unidade do movimento educacional no país e resistência ao desmonte público

 

 

FASUBRA reforça a participação das entidades de base na CONAPE 2018.

 

Na tarde de sexta-feira, 02, a coordenação de Educação realizou a Conferência Livre para discutir o tema: “Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada”. O evento aconteceu no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde na Universidade de Brasília (UnB), em preparação à Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que acontece de 24 a 26 de maio, na cidade de Belo Horizonte - MG e contou com a participação de especialistas em educação. Os coordenadores Rafael Pereira e Antônio Alves mediaram o debate.

 

Natália Duarte, coordenadora da CONAPE e doutora em Política Social pela UnB apresentou a construção da conferência nacional e um balanço das conferências municipais e estaduais. Segundo a coordenadora, as entidades do movimento educacional consideram que o momento é de resistência diante da conjuntura atual e defesa da participação popular na construção das políticas públicas.

 

A mobilização em defesa do Plano Nacional de Educação e o monitoramento das metas e análise crítica das medidas que tem inviabilizado a efetivação do plano, como a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que congela gastos sociais por 20 anos, afeta diretamente a educação.

 

 

A resistência contra a extinção dos Ministérios Sociais, a inexistência de mulheres e negros no 1° escalão do governo, a revogação da reforma Trabalhista, a regularização do trabalho escravo, contra a venda do pré-sal, privatização, REFIS – perdão de dívidas dos grandes empresários, reforma do ensino médio, sucateamento das universidades e intervenção militar são eixos da CONAPE.

 

Natália analisou o cenário político desde os governos de esquerda, apontando as diferenças da esquerda brasileira diante da conjuntura atual, chamando para a unidade das entidades. A coordenadora convidou os delegados da Federação a participar da CONAPE e de todos os espaços democráticos de debate, unificando a luta. “Nossa unidade está posta e é nossa saída”.

 

Luiz Araújo, doutor em Financiamento Educacional pela USP, explicou a história do movimento educacional em dois atos, antes do impeachment e depois do golpe. “O golpe foi gravíssimo, aprofundou tendências que já tinham, precisamos reaglutinar as forças que são contra o golpe na área da educação”.

 

Fez um histórico da pressão do movimento educacional para que o Plano Nacional de Educação apontasse a opção pela Escola Pública e aprovação do PNE, “cheio de contradições”, segundo Araújo.

 

 

 

Para o professor, o momento é de unidade da entidades do movimento educacional, por batalhas que unificam, como a revogação da Emenda Constitucional nº95/16 que congela os investimentos por 20 anos. Também a defesa de verbas públicas somente para escola pública, sem as contradições que “ser governo” provocaram nessa bandeira. “Espero que a gente saia mais unido, com uma pauta comum”, disse.

 

A mesa abriu o debate para os delegados, com ampla participação. A FASUBRA reforçou o chamado às entidades de base para participar das conferências estaduais e municipais e a conferência nacional e a resistência ao projeto de governo executado após o impeachment com o objetivo de retirar direitos sociais e democráticos.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical