Fasubra Sindical

Switch to desktop Register Login

Dia Nacional da visibilidade de transexuais e travestis 2018

 

Para a federação, o dia 29 de janeiro é dia de respeito, de luta contra a intolerância e o preconceito.

 

Em 2017,  a temática transexualidade e as dificuldades em assumir a identidade de gênero diante da família, decorrentes da intolerância de parte da sociedade, ao ser abordado em uma telenovela, causou polêmica e muita discussão. Infelizmente o conservadorismo é, em grande medida, responsável pela apatia social e por isto, ainda é comum que as pessoas fechem os olhos a uma realidade presente em muitos lares brasileiros.

 

A FASUBRA Sindical defende a bandeira da liberdade, dos direitos e da igualdade. Para a Federação, ser travesti e se identificar com o gênero biológico, se vestir e comportar como pessoas de outro sexo; ser transexual e se sentir pertencente a outro gênero, fazer uma cirurgia para  mudar de sexo não retira os direitos de um cidadão.

 

Assim, para a FASUBRA,  29 de janeiro é dia de respeito e de luta contra a intolerância e o preconceito. O Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais é uma data importante e simbólica para  reforçar o direito de milhares de brasileiros e brasileiras viverem de acordo com sua identidade de gênero, sem medo.

 

Nome social

Neste ano, transexuais e travestis receberam uma boa notícia: o direito de uso do nome social nas escolas de educação básica de todo o país. A norma, homologada pelo Ministério da Educação no dia 17 de janeiro, permite que estudantes solicitem o uso do nome social na lista de presença das escolas e nos documentos oficiais, no lugar do nome que consta no RG.  

 

História

O Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais, comemorado em  29 de janeiro, marca a luta pelos direitos humanos e o respeito à identidade de gênero. A data foi criada pelo Ministério da Saúde (MS) em 2004, junto ao movimento brasileiro de travestis e transexuais.

 

Na época, o MS lançou a campanha “Travesti e Respeito” para sensibilizar profissionais de saúde e motivar travestis e transsexuais ao exercício da sua cidadania.

 

Com informações: EBC

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

GISBERTA, UM LIBELO CONTRA A VIOLÊNCIA, UM GRITO CONTRA A TRANSFOBIA

O espetáculo Gisberta, atualmente no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Belo Horizonte, com previsão de temporada em outras capitais brasileiras, conta a história da transexual brasileira, nascida em São Paulo, que virou símbolo LGBT em Portugal, depois de ser brutalmente torturada e assassinada por 14 adolescentes na cidade do Porto, em 2006, e cuja repercussão do caso, levou à criação de novas leis de combate a esse tipo de crime naquele país.

O espetáculo, totalmente autoral, foi iniciativa do ator, assumidamente gay, Luis Lobianco (Porta dos Fundos), que empreendeu, por conta própria, um trabalho de pesquisa hercúleo e detalhado sobre o caso (que já caia no esquecimento), aqui no Brasil e em Portugal, levantando dados com parentes, amigos e autoridades nos dois países, e conseguiu um resultado brilhante. Conta a história da personagem da infância até a morte. Sério, respeitoso, sensível à causa, em nenhum momento caricato, tecnicamente perfeito e de alto poder de conscientização, que permite à plateia, a mais diversa possível, tomar contato (talvez pela primeira vez) com esse assunto tão negligenciado, em uma abordagem digna, corajosa, honesta, séria, nunca vista nos palcos ou na dramaturgia brasileira. Verdadeiramente emocionante!

O ator, muito embora conte sua história, não interpreta o papel da transexual Gisberta . Ele interpreta brilhantemente o papel de várias pessoas que a cercaram: a mãe, o pai, a irmã, os amigos, um amante de Portugal, os adolescentes que a violaram e torturaram, o juiz que livrou os adolescentes de uma justa pena, entre outros. Quem dera outros tantos atores e atrizes cisgêneros, assim como atores e atrizes trans, sensíveis à questão, tomassem a iniciativa tão importante e oportuna, de contar essas histórias e outras, essenciais para tirar da invisibilidade tantas pessoas que sofrem, cotidianamente, o desrespeito e a violência.

(Adaptação de texto de Poliana Guimarães)

Dia Nacional das aposentadas e dos aposentados 2018

 

Ainda, é o momento de reforçar a necessidade de que os aposentados, aposentadas e pensionistas participem das mobilizações em defesa da nossa carreira e dos serviços públicos, pois somente a unidade na luta é que poderá barrar as reformas propostas por Temer.

 

As pessoas que estão próximas de se aposentar contam os dias para ter uma aposentadoria com mais qualidade de vida e mais tranquilidade. No entanto, a expectativa é frustrada quando ao se aposentar, constatam que não conseguem sobreviver com o novo salário, porque a grande maioria se aposenta pela média dos 80 maiores salários, caso do Regime Geral da Previdência Social. No Regime Próprio de Previdência Social, não é muito diferente, pois há anos foram tiradas a integralidade e a paridade.

 

A maior frustração será com a Reforma da Previdência proposta por Temer, em que nenhum trabalhador brasileiro conseguirá se aposentar recebendo o salário integral, isso porque a exigência do governo é de que haja 40 anos de contribuição. 

 

Pior será a situação das (os) pensionistas, que só poderão acumular a aposentadoria ou salários com as pensões até dois salários mínimos; isso quer dizer que duas pessoas que têm seus salários ou aposentadorias superiores a dois salários mínimos, quando uma delas vier a falecer, a viúva ou viúvo não poderá acumular o salário ou proventos com a pensão. Neste caso terão que optar pelo que for mais vantajoso.

 

Apesar de o governo desrespeitar toda a história de luta dos aposentados(as), retirando-lhes o direito de uma vida digna, ainda é uma data para comemorar. É, também, uma data para relembrar toda a trajetória de luta dos trabalhadores e trabalhadoras até a conquista do direito de se aposentar.

 

Ainda, é o momento de reforçar a necessidade de que os aposentados, aposentadas e pensionistas participem das mobilizações em defesa da nossa carreira e dos serviços públicos, pois somente a unidade na luta é que poderá barrar as reformas propostas por Temer e moralizar o sistema político brasileiro, controlando, acompanhando e fiscalizando o Poder Legislativo e o Executivo para que as políticas públicas de aposentadoria sejam mais transparentes e sem enganação.

 

Embora consciente do difícil momento vivido pelas aposentadas e aposentados, a direção nacional da FASUBRA Sindical deseja homenagear a todas e todos pelo dia do Aposentado (a), que será comemorado no dia 24 de janeiro, e dizer que todos (as) são fundamentais nas conquistas da nossa Categoria, uma vez que estão sempre presentes lutando por dias melhores.

PARABÉNS A TODAS E TODOS! A LUTA CONTINUA!!!

Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria

 

 

Conselho Fiscal avalia contas de janeiro a outubro de 2017

 

A atuação dos conselheiros garante a transferência de informações e transparência na execução orçamentária e financeira da instituição.

 

De 22 a 26 de janeiro, os membros do Conselho Fiscal analisam as contas da Federação do período de janeiro a outubro de 2017,  na sede em Brasília-DF. O Conselho Fiscal fiscaliza as ações praticadas pela Direção Nacional da FASUBRA, a partir do princípio de legalidade e regularidade dos atos da gestão, principalmente financeira e contábil.

 

A conferência dos valores e consulta da autenticidade das notas estão alinhados ao relatório contábil.  Após, o conselho produz um relatório a partir do registro das informações, entregue à Coordenação de Administração e Finanças.

 

O Conselho Fiscal tem como objetivo apoiar a Direção Nacional, emitindo sugestões de como encaminhar a administração dos recursos. A atuação dos conselheiros garante a transferência de informações e transparência na execução orçamentária e financeira da instituição.

 

De acordo com o Estatuto da Federação, o Conselho Fiscal é constituído por cinco membros titulares e cinco suplentes. O mandato dos conselheiros acompanha a vigência do mandato da Direção Nacional, com direito a uma reeleição.

 

As regras para eleição do conselho são iguais às regras aplicadas à Direção Nacional e quem é conselheiro não pode acumular o cargo de diretor da Federação. O Conselho Fiscal tem o próprio Regimento Interno aprovado em Plenária Nacional Geral da FASUBRA Sindical.  

 

Membros do Conselho Fiscal

Ana Paula de Azevedo - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de Uberaba (SINTE-MED)

 

Mozart Roberio de Sá Siqueira – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco – Seção Sindical UFRPE

 

Mauro Mendes – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB

Ademar Sena de Carvalho – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Terceiro Grau no Estado do Maranhão (SINTEMA)

 

Rosangela Márcia Frizzero – Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora - MG (SINTUFEJUF)

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

 

Nota da Direção Nacional sobre a extinção de cargos e proibição de concursos

Imagem relacionada

 

Esse decreto é um retumbante descumprimento do acordo da greve de 2015 (cláusula sétima), que previa processo de debate conjunto entre governo, gestores e trabalhadores para, dentre outras coisas, realizar a racionalização dos cargos do PCCTAE.

 

O governo federal publicou no início de janeiro o Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018, que extingue cargos e veda concursos de cargos intensificando a reforma neoliberal que o governo vem implementando no Brasil e que tem no desmonte do serviço público federal um de seus pilares.

Esse decreto está em consonância com a política econômica do governo, e segue no mesmo trilho que promoveu a aprovação da legislação que permite a terceirização irrestrita, a Emenda Constitucional 95/16, que impede gastos públicos e as restrições legais previstas na LDO e LOA à contratação de pessoal. Também guarda consonância e inicia a simplificação das carreiras que visa, na verdade, favorecer a terceirização e a geração de superávit primário através de economia com o achatamento dos salários dos servidores.

Especificamente para os TAE e as Universidades e Institutos Federais, o decreto vai prejudicar os serviços prestados porque impedem ostensivamente, a recuperação da força de trabalho e a sua ampliação, muito necessária para responder às demandas da expansão das IF ocorrida de 2007 a 2014.

Esse decreto é um retumbante descumprimento do acordo da greve de 2015 (cláusula sétima), que previa processo de debate conjunto entre governo, gestores e trabalhadores para, dentre outras coisas, realizar a racionalização dos cargos do PCCTAE. O governo agiu unilateralmente sem conversar com trabalhadoras, trabalhadores, gestoras e gestores das Instituições Federais de Ensino, extinguindo cargos e vedando concursos essenciais para o processo de trabalho nas Universidades e Institutos Federais.

Isto posto, a FASUBRA declara seu intenso repúdio à publicação desse decreto e reivindica sua anulação na integra, pois esse governo, no final de mandato e alçado ao poder sem votos, não pode promover, sem nenhum debate, seja no parlamento ou processo de negociação, mudanças estruturais nas carreiras e prejudicar de modo irreparável o serviço público Brasileiro.

 

Direção Nacional da FASUBRA
22 de Janeiro de 2018

 

Reunião ampliada dos servidores públicos federais será no início de fevereiro

 

A reunião ampliada busca promover a unidade de ação na defesa dos servidores e da melhoria de qualidade dos serviços públicos para a população.

 

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) junto ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) convidam as entidades sindicais do funcionalismo público para a reunião ampliada nos dias 03 e 04 de fevereiro. A expectativa é que 400 dirigentes de entidades sindicais filiadas ao fórum participe. O evento acontece no Hotel San Marco, situado no Setor Hoteleiro Sul de Brasília-DF.

 

O objetivo é promover o debate político da conjuntura atual e seus impactos, a fim de traçar estratégias eficientes de enfrentamento. Organizar a luta contra o desmonte do serviço público formatado pela edição da Emenda Constitucional nº 95/16, a reforma Trabalhista, a terceirização, a reforma da Previdência (com foco no Regime Próprio) e o Decreto nº 9.262/17, que extingue 60.923 cargos da administração pública.

 

Campanha Salarial de 2018

Os dirigentes sindicais vão debater também a Campanha Salarial de 2018, a pauta de reivindicações, definição dos eixos e as estratégias de luta no atual cenário, indicando perspectivas futuras com foco no cumprimento dos acordos, na Convenção 151 da OIT e PLS 3831/15 da negociação coletiva.

 

A reunião ampliada busca promover a unidade de ação na defesa dos servidores e da melhoria de qualidade dos serviços públicos para a população.

 

Confira a programação: 

03 de fevereiro (sábado)

9h-12h – Análise de conjuntura

Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, CTB E CUT.

 

14h-19h – PAINÉIS

1- Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público.

Exposição: ANDES-SN

 

2- Reforma Trabalhista e terceirização.

Exposição: FENAJUFE

 

3-  Reforma da Previdência e os regimes próprios

Exposição: FONACATE

 

4- As Medidas do Governo e seus impactos para no Serviço Público e para os servidores Decreto nº 9.262, que extingue 60.923 cargos da Administração, PLS 116/17, MP 850/17 (aumenta a alíquota da previdência e prorroga aumento salarial), PLP 459/17  e Pacote do governo (proíbe concursos, PDV, dentre outros).

Exposição: FASUBRA

 

5 - Perspectivas para a Campanha salarial 2018 com foco nas “PLS 3831/15 ( negociação coletiva),  Decreto Presidencial nº 7944/2013,  Convenção nº 151 da OIT, Recomendação nº 159 da OIT, Decreto Legislativo nº 206 / 2010  e ACÓRDÃO DO STF no  MI 712 (que determina a aplicação Lei 7783/89  e estrutura a forma do Julgamento das greves do serviço público)

 

04 de fevereiro (domingo)

8h30-12h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento.

14h- 18h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Serviço

Reunião Ampliada dos SPFs

Data: 03 e 04  de fevereiro  de 2018

Local: Hotel San Marco, SHS Quadra 5, Bloco C  

Brasília-DF.

 

Fonasefe - ANDES-SN/ ANFFA Sindical/ ASFOC-SN/ ASMETRO-SN/ ASSIBGE-SN/

CGTB/ CNTSS/ CONDSEF/  CSPB/ CSP/CONLUTAS/ C.T.B/ CUT/ FASUBRA Sindical/ FENAJUFE/ FENAPRF/ FENASPS/ INTERSINDICAL/ PROIFES/ SINAIT/ SINAL/ SINASEFE/ SINDIFISCO-Nacional/ SINDIRECEITA/ SINTBACEN/ UNACON-Sindical

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical