Fasubra Sindical

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Confira a programação do Fórum Social Mundial 2018

 

 

O fórum criado por organizações e movimentos sociais, busca a contraposição ao neoliberalismo.

 

Salvador-BA será palco do Fórum Social Mundial deste ano. O evento acontece de 13 a 17 de março, na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Diversas atividades serão realizadas como seminários, plenárias, oficinas, atividades culturais, conferências, marchas e atos pela cidade. O fórum também ocupará espaços públicos, culturais e periferias da cidade.

 

A FASUBRA Sindical aprovou na última plenária nacional a participação da Categoria dos trabalhadores técnico-administrativos no evento. Confira a programação!

 

O FSM 2018 será o espaço de diálogo e convergência de cerca de 60 mil pessoas, de 120 países, que estarão na cidade. O objetivo é definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes antidemocráticos e genocidas que diversos países estão enfrentando nos últimos anos.  Com o lema “Resistir é criar. Resistir é transformar!”, o Fórum visa promover a transformação do ser humano em busca de “Um outro mundo possível”.

 

Com mais de 1500 coletivos, organizações e entidades cadastrados, e cerca de 1300 atividades autogestionadas inscritas, o FSM 2018, terá representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países Panamazônicos e representações nacionais.

 

O Fórum Social Mundial foi criado por organizações e movimentos sociais que, se auto-convocaram para um grande encontro na cidade de Porto Alegre-RS, no ano de 200. O objetivo é contrapor o neoliberalismo representado pelo Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça.

 

Serviço

Fórum Social Mundial 2018

Dia: 13 a 17 de março de 2018

Local: Salvador-BA

 

Com informações: FSM

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Ameaça à autonomia universitária reúne Frente Parlamentar pela valorização das universidades federais

 

 

A FASUBRA mostrou disposição para encampar a luta em defesa das universidades junto aos reitores, docentes e estudantes, mas ressaltou a sensibilidade dos gestores com a causa.

 

Nesta manhã,  07, FASUBRA Sindical participou da reunião realizada pela Frente Parlamentar pela valorização das universidades federais, na Câmara dos Deputados. No evento convocado pela presidente da Frente, deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), parlamentares, entidades e associações do movimento educacional discutiram a defesa da autonomia universitária e orçamento. Representaram a Federação os coordenadores Ângela Targino, Edson Lima e Roberto Luiz Machado.

 

Ataque à autonomia

O ataque às universidades em meio ao ajuste fiscal se configura por diversas ações do governo de Michel Temer, como a relutância do Ministério da Educação (MEC) em efetivar a nomeação de reitores após consultas nas universidades, a ação no Ministério Público Federal (MPF) contra a disciplina sobre o golpe de 2016 nas universidades pelo MEC.

 

Também preocupam a Frente a apropriação do governo de recursos próprios gerados pelas universidades, a discussão no congresso da lei que regulamenta doações às universidades e as conduções coercitivas dentro das instituições. O encerramento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), voltado para estudantes das licenciaturas com o objetivo de complementar a formação de professores da educação básica, foi considerado mais um ataque à educação brasileira.

 

FASUBRA

A Federação pontuou os ataques do governo à Categoria dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, como a reestruturação da carreira e a proibição de concurso público, inclusive, a ocupação de cargos vagos. “Isso faz parte da questão da autonomia, quando tem vaga disponível, não é necessário que o Planejamento autorize a realização desses concursos”, disse o coordenador Edson Lima.

 

A dependência excessiva dos órgãos de controle como a CGU acaba interferindo na relação entre técnicos, reitores e docentes, segundo o coordenador. Na greve de 2016 contra a aprovação da PEC 241/16 (atual EC 95/16), que congelou por 20 anos os investimentos em políticas públicas, os reitores se posicionaram ao lado dos técnicos na defesa da universidade.

 

 


 

Porém, ao final do movimento paredista, os trabalhadores foram surpreendidos com a implantação do ponto eletrônico por determinação dos órgãos de controle. “Resultado que, até hoje tem companheiros pagando horas de greve, o que nunca ocorreu, porque antes a gente pagava tarefas represadas no período de greve, assim como os docentes repõem aulas em períodos de greve”, alertou Lima.

 

A FASUBRA mostrou disposição para encampar a luta em defesa das universidades junto aos reitores, docentes e estudantes, mas ressaltou a sensibilidade dos gestores com a causa. “Geralmente quem se expõe mais em uma greve são os técnico-administrativos e não dá pra enfrentar uma greve sendo punido com corte de salário para defender a universidade”.  

 

No caso  da luta pelas 30 horas nas universidades, o coordenador denunciou retrocessos com a retirada da jornada em algumas universidades e as dificuldades de discussão para implementar a jornada nas instituições.

 

Parlamentares

 

 


 

Os deputados da frente parlamentar chamaram à resistência por meio de mobilizações. Para a presidente da Frente, Margarida Salomão, o orçamento das universidades e institutos federais é preocupante, “são recursos reduzidos em relação ao ano passado”, afirmou.

 

A deputada Maria do Rosário, afirmou que a  universidade está no centro dos ataques. “Só há um caminho, a resistência, mobilizações. Que possamos derrotar o governo de Temer e de todos os que estão destruindo a educação brasileira”, disse.

 

Alice Portugal denunciou o corte orçamentário das universidades e institutos federais de R$180 milhões na Bahia e as consequências da EC 95/16. “A Frente tem papel fundamental para cobrar posições do governo federal”, disse.

 

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) criticou a intervenção do governo no Conselho Nacional de Educação e no Fórum Nacional de Educação e afirmou apoio da bancada de oposição no Senado. “Estaremos sempre apostos em defesa da autonomia das nossas universidades. Fátima convidou os presentes a participar da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), que acontece de 24 a 26 de maio em Belo Horizonte-MG.

 

Andifes

Gustavo Balduino, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), alegou que a universidade tem que denunciar a situação para a sociedade. Balduino afirmou que,“a universidade é possivelmente o órgão estatal mais eficiente e competente que existe no país”, no debate sobre eficiência da gestão.

 

UNE

A representante da União Nacional dos Estudantes convidou os membros da Frente a participar da reedição da “UNE Volante” no primeiro semestre de 2018. A iniciativa é homenagem a caravana da década de 60 e vai percorrer as principais universidades do Brasil em defesa do caráter gratuito do ensino.

 

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Confira o regimento interno do XXIII CONFASUBRA

 

 

 

As teses foram  atualizadas e serão publicadas em breve. Ao todo serão apresentadas pelos grupos 10 proposições para defesa e discussão.

 

A atualização do regimento interno do XXIII Congresso Nacional da FASUBRA Sindical (CONFASUBRA) foi aprovada em Plenária Nacional no último domingo, 04, em Brasília-DF. Foram discutidos e deliberados todos os destaques e pontos que as entidades de base e a direção da FASUBRA tiveram interesse em discutir.

 

O XXIII CONFASUBRA será realizado de 06 a 11 de maio, em Poços de Caldas – MG.  Serão seis dias para os trabalhadores técnico-administrativos em educação organizar a luta para o biênio 2018/2019 e definir o plano de lutas. De acordo com a FASUBRA, são esperados cerca de 1.500 delegados representando 42 entidades de base filiadas.

 

As teses foram atualizadas e serão publicadas em breve. Ao todo serão apresentadas pelos grupos 10 proposições para defesa e discussão.

 

O CONFASUBRA é a instância máxima de deliberação da Federação e deve ser realizado a cada dois anos, de acordo com o Estatuto. O congresso é soberano para deliberar sobre qualquer proposta, desde que esteja incluída no temário do evento. Também é permitida a participação de convidados e observadores, porém, sem direito a voto.

 

Discussão central

As mesas para discussões centrais e temáticas foram aprovadas na última Plenária Nacional de julho.Os temas da mesa central serão a conjuntura nacional e internacional, Educação, o Projeto Universidade Cidadã e Hospitais Universitários, opressões (mulheres, LGBT, raça e etnia). Também será discutida a alteração estatutária e apresentada a prestação de contas. Após, ocorre a eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal.

 

Mesas Temáticas

Os temas específicos para discussão durante o congresso serão a organização e estrutura Sindical, as relações de trabalho, 100 anos da Revolução Russa e da primeira greve geral no Brasil (1917), assuntos de aposentadoria e aposentados (as). A comunicação contra hegemônica, universidades estaduais e municipais, raça e etnia, mulheres, LGBT e hospitais universitários (HUs) também serão discutidos.

 

Serviço

Congresso da FASUBRA (XXIII CONFASUBRA)

Data: 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018

Local: Centro Nacional de Convenções – Cenacon

Av. Vereador Edmundo Cardillo, 3500 - Jd. Del Rey - Jardim Bandeirantes.

Poços de Caldas - MG

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

#8M - Dia Internacional da Mulher 2018

 

A FASUBRA Sindical convoca todas as trabalhadoras técnico-administrativas a participar dos atos e mobilizações nos estados no dia 08 de março.

 

A luta pela sobrevivência das mulheres em meio à sociedade patriarcal, tem se acirrado após a volta do conservadorismo e se estende à resistência contra a retirada de direitos iniciada  pelo governo de Michel Temer, por meio do ajuste fiscal em curso. A luta das mulheres por direitos e igualdade é permanente e ainda há muito o que conquistar. A nação feminina brasileira desde cedo aprendeu a lidar  com as opressões e a violência no ambiente que vive, tomando coragem para denunciar.

 

O maior desafio das mulheres atualmente é encarar o protagonismo feminino na história da humanidade, ocultado por muitos anos. A história nos apresenta mulheres trabalhadoras desprendidas de passividade, que enxergaram a falta de espaço na sociedade e brigaram por uma vida melhor, livre da exploração do capital e da opressão social.

 

A referência desta luta se deve a história de luta e mobilização das mulheres operárias do final do século 19, que se organizavam contra governos e patrões por melhores condições de trabalho. A data do dia 08 de março em referência às mulheres foi criada a partir de fortes movimentos de reivindicação política, trabalhista, greves, passeatas e muita perseguição policial, de acordo com a socióloga Eva Blay, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e coordenadora do USP Mulheres.

 

O empoderamento feminino tem dado voz às mulheres do século XXI por meio dos movimentos sindicais e sociais, e mobilizado  pela defesa dos direitos políticos e democráticos, mostrando que todas podem ser e viver como quiserem.

 

A FASUBRA Sindical convoca todas as trabalhadoras técnico-administrativas em educação a participar dos atos e mobilizações nos estados no Dia Internacional da Mulher. Como em 2017, milhares de mulheres em todo o mundo vão ocupar as ruas das principais cidades.

 

Em Brasília-DF, o movimento de mulheres do DF e entorno organizaram o 08 de março Unificado, com o mote “Pela vida das mulheres, em defesa da democracia, em defesa dos direitos e contra o racismo”! A concentração será a partir das 13h, no Museu Nacional da República. Confira a programação.

 

Com informações: Revista AZMina.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Governo recua e suspende comunica sobre o VBC após pressão da FASUBRA

 

 

O novo comunica suspende o documento anterior e orienta a devolução da diferença descontada no contracheque dos trabalhadores técnico-administrativos que tem o VBC.

 

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) suspendeu nesta segunda-feira, 05, o comunica que orientava a absorção do Vencimento Básico Complementar (VBC), em casos de progressão na carreira ou concessão de reajuste previsto. O documento enviado aos dirigentes de recursos humanos das instituições de ensino superior públicas prejudica financeiramente milhares de trabalhadores técnico-administrativos em educação.

 

A FASUBRA Sindical reivindicou a suspensão do documento com argumentos técnicos e jurídicos na mesa de negociação com o governo federal. Após consulta jurídica interna, a equipe do governo constatou que a FASUBRA está correta em sua reivindicação.

 

O novo comunica suspende o documento anterior e orienta a devolução da diferença descontada no contracheque dos trabalhadores técnico-administrativos que tem o VBC.

 

A absorção do VBC é legal apenas no caso de reorganização ou reestruturação da carreira e ou tabela remuneratória. De acordo com a direção da FASUBRA, medida não pode incidir sobre benefícios da Carreira, como o incentivo à qualificação e capacitação.

 

O que é VBC?

O Vencimento Básico Complementar (VBC) é uma parcela salarial complementar que surgiu em função do enquadramento do servidor no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Em 2005, ao ser enquadrado na tabela salarial do PCCTAE, tiveram seus vencimentos reduzidos.

 

A diferença entre os valores da nova tabela e o salário recebido anteriormente no PUCRCE se transformou em VBC. Esta parcela, de acordo com a lei, deveria ser absorvida nas tabelas posteriores. Para que isso não ocorresse, em toda negociação, a FASUBRA incluiu no acordo de greve um item que garante a não absorção deste valor na nova tabela. O objetivo agora é excluir a expressão que permite esta absorção.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical