Fasubra Sindical

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FASUBRA realiza Oficina Capitalismo e Opressões durante o Fórum Social Temático

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Dezenas de participantes do Fórum Social Temático, que acontece em Porto Alegre (RS), aproveitaram a tarde de quarta-feira (30) para comparecer à Oficina Capitalismo e Opressão, realizada pela Fasubra Sindical no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

A mesa do evento foi composta pelas diretoras da Coordenação Mulher Trabalhadora da Fasubra, Ivanilda Reis e Antonieta Xavier, e pela debatedora Rejane Aretz, que é estudante de Ciências Públicas da UFRGS; Vera Rosana Rodrigues - técnica-administrativa da UFRGS.

O debate foi acompanhado de perto por parte da DN Fasubra que acompanha as atividades do Fórum Social Temático, que deve terminar hoje (31), com a apresentação de uma carta de intenções redigida pelos organizadores políticos do evento.

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Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

Racionalização e Dimensionamento são temas de reunião com Ministério da Educação e MPOG

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Fasubra, Sinasefe, Ministério da Educação, Conif e Andifes estiveram reunidos ontem (30) para discutir racionalização e dimensionamento. No encontro, realizado na sede do MEC, em Brasília, o Governo expôs a metodologia que seria utilizada no grupo de trabalho, que é de esgotar o tema em três reuniões.

Assim, na primeira deve ser apresentada a proposta sindical; na segunda será a vez do governo revelar seu posicionamento sobre os assuntos, e a última é destinada à conclusão dos trabalhos com o fechamento do relatório final. A possibilidade de ampliar o quantitativo de reuniões, no entanto, poderá ser aceita se necessário for.

Representantes do governo e da bancada sindical acordaram também que, em virtude de do grupo tratar de dois temas, a discussão ocorrerá em duas etapas: na primeira o debate será sobre racionalização, e na segunda o dimensionamento.

Sobre a racionalização, a Fasubra reapresentou a proposta que já havia sido apreciada pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) e encaminhada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com detalhamento das alterações de cada cargo e respectivas justificativas.

Ao final da reunião ficou estabelecido que a próxima reunião do GT Racionalização e Dimensionamento ocorrerá na primeira quinzena de março.

Representaram a Fasubra na reunião a diretora de Raça e Etnia da Federação, Sônia Baldez, Vânia H. Gonçalves e Marcelo Rosa.

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Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

FASUBRA participa do debate sobre privatização da saúde

Aconteceu, no dia 28 de Janeiro, o debate sobre a Privatização da Saúde, no auditório do SINDSPREV-RS, com a participação de Janine Teixeira, Coordenadora-geral da FASUBRA, Ramona Carlos, representando a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde; Felipe Cardoso, representante do Fórum Contra a Privatização da Saúde de São Paulo e Cláudio Souza, representante do Fórum do Rio Grande do Sul. 

O debate teve como eixo central a política de privatização da Saúde no Brasil, que vem sendo acelerada com a transferência dos serviços de Saúde para iniciativa privada, através das Organizações Sociais - que hoje estão amplamente implementadas em São Paulo -, das Fundações Estatais de Direito de Privado, e agora com o processo de implantação da EBSERH nos Hospitais Universitários, políticas adotadas pelos diversos governos de norte a sul deste país.

Todo este processo ocorre num total desrespeito ao Controle Social, que tem posição contrária das 13ª e 14ª Conferência Nacional de Saúde e do próprio Conselho Nacional de Saúde que não são respeitados pelo governo.

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Foi enfatizado em todo debate, o patrimônio que representa o Sistema Único de Saúde para a população brasileira e o tamanho da tarefa que temos para barrar o processo de desconstrução do sistema, bem como o momento de enfrentamento a política de implantação da EBSERH, que privatiza a gestão dos Hospitais Universitários, ataca frontalmente a Autonomia Universitária e entrega para iniciativa privada o maior patrimônio público no atendimento de alta e média complexidade.

O entendimento de todos os participantes do debate é que o processo de privatização na saúde não é uma ação isolada do governo, é parte de uma ampla reforma do Estado onde as políticas públicas são todas transferidas para iniciativa privada, e que para enfrentar este processo é preciso a unidade da classe trabalhadora, e uma ampla mobilização dos movimentos sociais e o envolvimento de toda a população. 

FASUBRA debate em reunião do GT Terceirização no Ministério da Educação

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Dirigentes da FASUBRA Sindical, Andifes e Sinasefe, Ministério da Educação e Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) participaram hoje (29) de reunião do Grupo de Trabalho Terceirização, na Secretaria de Ensino Superior do MEC. O objetivo foi proporcionar às entidades sindicais a apresentação de suas argumentações sobre o tema.

A FASUBRA fez a exposição a partir de publicações elaboradas pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) e da legislação vigente, além de solicitar aos representantes do MPOG e MEC o quadro detalhado de terceirização nas instituições federais de ensino superior, de forma a identificar o quantitativo exato de pessoas contratadas pelas empresas terceirizadas.

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A Federação voltou a reiterar a posição contrária à terceirização por entender que todo cargo vago nas universidades federais deve ser ocupado por pessoas concursadas. Por sua vez, os representantes do Governo Federal solicitaram aos sindicalistas que apresentassem uma proposta com fundamentação sobre o assunto. A FASUBRA, então, exigiu que o governo mostrasse as razões pelas quais o processo de terceirização já está implementado nas IFES, quando a constituição diz claramente que servidor público deve ser concursado e ter a relação de trabalho regida pelo regime jurídico único (Lei 8112/90).

Após o debate, a FASUBRA comprometeu-se a apresentar documento onde defenderá o cargo único, a progressão na carreira com ascensão funcional e o fim da terceirização no setor público baseando-se não só em aspectos políticos, mas também na concepção de Estado que a federação defende.

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Ao final da reunião, as entidades participantes agendaram novo encontro do Grupo de Trabalho Terceirização para a primeira quinzena de março.

Representaram a FASUBRA na reunião o diretor da Coordenação Jurídica e de Relações do Trabalho, Francisco de Assis; a coordenadora de Raça e Etnia, Sônia Baldez; Fátima Reis (Universidade Federal de Goiás), Coriolano Silveira (UFPB) e Marcos Soares (UFPA).

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Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

Oficinas marcam atuação da FASUBRA no Fórum Social Temático de Porto Alegre (RS)

Reunida em Porto Alegre (RS) hoje (28), a Direção Nacional da FASUBRA definiu a localização das oficinas que realizará como parte das atividades do Fórum Social Temático 2013.

Nesta terça-feira (29), a Oficina 30 Horas: Redução da Jornada sem Redução de Salário acontecerá na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir das 14 horas.

Já a Coordenação da Mulher Trabalhadora da FASUBRA realizará, na quarta-feira (30), a Oficina Opressões e Capitalismo, também a partir das 14h, só que no Salão Nobre da Faculdade de Direito a UFRGS.

Todas as entidades da base da FASUBRA estão convidadas para os dois eventos, bem como a população em geral. O endereço da Faculdade de Direito da UFRGS é Avenida João Pessoa, número 80 – Porto Alegre/RS.

Privatização – Hoje à tarde, a DN Fasubra participou da atividade Crise na saúde e formas de combate à privatização, ocorrida no Sindsprev. Participaram da mesa como palestrantes Cláudio Martins (Fórum contra a Privatização), Ramona Carlos (CFESS), Felipe Cardoso (Fórum São Paulo) e Janine Teixeira pela Fasubra Sindical. O evento foi organizado pela Fenasps, Frente Nacional Contra a Privatização e Sindisprev/RS.

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Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical