Fasubra Sindical

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FASUBRA participa do Encontro de Mulheres da ISP no Paraguai

 

O objetivo da atividade é empoderar as mulheres sindicalistas com ferramentas para enfrentar a violência de gênero nos locais de trabalho do setor público.

 

A Internacional de Serviços Públicos (ISP) realizou o Encontro de Mulheres do Brasil e Cone Sul: “Violência de Gênero: como avançar e eliminar a violência Laboral nos serviços públicos”, nos dias 05 e 06 de setembro, na cidade de Assunção, capital do Paraguai. As coordenadoras Neusa Santana e Eurídice Almeida representaram a Federação, patrocinadas pela ISP.

 

O objetivo da atividade é empoderar as mulheres sindicalistas com ferramentas para enfrentar a violência de gênero nos locais de trabalho do setor público. O intercâmbio possibilita compartilhar experiências sobre a prevenção da violência de gênero no movimento sindical.

 

A proposta é dar seguimento a agenda de trabalho definida em Florianópolis-SC e no Comitê Mundial de Mulheres da ISP (WOC sigla em inglês) sobre o processo do novo Convênio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a violência de gênero e o documento sobre a posição de ambos comitês.

 

Participaram do evento cerca de 40 mulheres representando entidades filiadas à ISP na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. As participantes devem dar continuidade ao trabalho específico de gênero em seu próprio sindicato em coordenação com o Comitê Nacional de Mulheres de cada país e com as instâncias internacionais da ISP.

 

 


 

Cone Sul

É a região de zonas austrais da América do Sul, ao sul do Trópico de Capricórnio que forma uma grande península que define o sul do subcontinente.

 

ISP

A Internacional de Serviços Públicos (ISP) é uma federação sindical mundial que representa 20 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços públicos essenciais em 150 países. A ISP defende os direitos humanos, promove a justiça social e o acesso universal aos serviços público de qualidade.

 

A FASUBRA Sindical é filiada à ISP, importante instituição na luta internacional pela transformação da sociedade, da universidade, pela democratização das instituições e reconhecimento dos (as) trabalhadores (as) como protagonistas e sujeitos da construção e disseminação do conhecimento como ferramenta de transformação social.

 

Confira a carta declaração de Assunção aqui!

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Entidades se reúnem para unificar a luta em defesa da educação pública

 

 

O foco será a participação no dia 14 de setembro do Dia Nacional Paralisação e Lutas contra a reforma da previdência e o pacote do governo Temer contra o funcionalismo público.

 

Nesta tarde, 06, a FASUBRA Sindical e entidades que representam os setores da educação se reuniram na sede da Federação. Participaram representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

 

O objetivo das entidades é unificar a luta em defesa da educação pública diante do cenário de desmonte do ensino superior brasileiro. Até o momento, cada entidade organizava o calendário de resistência de forma isolada. Durante a reunião, os representantes concordaram sobre a necessidade de unificar  a luta em defesa da educação pública.

 

O foco será  a participação no dia 14 de setembro do Dia Nacional Paralisação e Lutas contra a reforma da previdência e o pacote do governo Temer contra o funcionalismo público. Será realizado o Ato Nacional com caravanas da região nordeste em Recife-PE e atos em todo o país. Todas as entidades se comprometeram a mobilizar trabalhadores e estudantes.

 

A próxima reunião será realizada no dia 20 de setembro, às 14h na sede da FASUBRA, para discutir a agenda e os passos seguintes na campanha em defesa da educação.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical  

Dia 14 de setembro, é Dia Nacional de Paralisação e Lutas contra os ataques do Governo Temer

Ato Nacional em Recife-PE, com caravanas da região, fortalecerá a resistência dos trabalhadores e a defesa da Universidade, do serviço público, dos direitos trabalhistas e previdenciários, e a defesa de nossa Carreira.

 

A FASUBRA conclama toda a sua base a somar forças à paralisação nacional no dia 14 de setembro, articulando com outros sindicatos, e em especial no âmbito da educação, com a UNE, ANDES e SINASEFE, e suas representações locais em cada instituição, buscando ações que deem ampla visibilidade e coloquem na ordem do dia a resistência aos ataques de Temer e a exigência de estabelecimento de negociação, como centrais nessa data.

 

Desde o primeiro momento, denunciamos que a intenção das elites dominantes, com o golpe que levou Temer à presidência, era intensificar a um grau inédito o processo de rapinagem do Estado. Todo o preço da crise seria jogado nas costas de nossa classe, com a destruição dos serviços públicos e a retirada de todos os direitos trabalhistas.

 

Assim, os processos que resultaram na EC 95/16 (PEC 55 – congelamento dos gastos com os serviços), o brutal corte orçamentário sobre a educação, que está inviabilizando o funcionamento das IFES e provocando centenas de demissões em muitas universidades e institutos, a reforma trabalhista que desconfigurou a CLT e colocou o “negociado” acima do legislado, a nova legislação que libera a terceirização, e a reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional, são projetos estratégicos para ampliar historicamente o nível de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

 

A negociata feita em torno da manutenção do mandato de Temer consumiu mais recursos, e por isso a conta sobre nossa classe se intensifica. O déficit anunciado, de 159 bilhões de reais, resulta de uma sangria absurda pelos pagamentos trilionários dos serviços da dívida pública, comprometendo nossas vidas e as vidas das gerações futuras.

 

A manutenção de Temer, a reforma política que está em vias de ser votada, e até mesmo a discussão de suspender as eleições presidenciais no ano que vem, demonstram o quanto é profundo o golpe, bem como o papel das instituições num regime pseudo-democrático como o que vivemos. O mercado, na impossibilidade de viabilizar Meirelles como candidato palatável à Presidência, busca formas de assegurar mais tempo para que as reformas sejam aprovadas na íntegra, sem expor os parlamentares ao julgamento das urnas.

 

Assim, a agenda de votações no congresso é retomada, as privatizações (com a Eletrobrás, os aeroportos, rodovias, casa da moeda e o pré-sal na bola da vez) são aceleradas, e a redução do Estado anda a passos largos. O Governo Federal trabalha com 5 medidas que atingem duramente os servidores públicos:

 

  1. A primeira, pautada no PDV, na redução da jornada com redução salarial, e no incentivo ao afastamento de servidores.

 

  1. A segunda, alicerçada no descumprimento de acordos firmados em 2015, no cancelamento de reajustes, no corte/bloqueio de concursos, e na extinção de 60 mil vagas e extinção de cargos, trabalhando a perspectiva de terceirizar parcela ampla de nossa categoria.

  2. A terceira, que efetivamente reduz salários, ao aumentar o desconto previdenciário dos servidores de 11% para 14%, ao mesmo tempo que estuda a redução dos valores dos benefícios [Alimentação, pré-escolar e saúde.

 

  1. A quarta, que objetiva ampliar as condições para a ocorrência de demissões de servidores públicos (coerente com o projeto de terceirização e com o processo de criminalização de dirigentes das lutas), através de projetos de lei que tramitam no congresso, como o PLS 116/2017.

 

  1. A quinta medida, que trabalha a destruição das carreiras no serviço público, incluindo as carreiras ditas estratégicas e de Estado, num processo de reforma do Estado muito mais grave do que vivenciamos em 98 com FHC e Bresser.

 

Embora a medida provisória específica que trata do fim da estrutura do PCCTAE ainda não tenha sido encaminhada, em diversas conversas com dirigentes de instituições de ensino que temos desenvolvido, fica nítida a intenção do governo de nos incluir no rol de criação de carreiras com vencimentos mais baixos, maior dificuldade para progressão por mérito, e a desconstrução dos incentivos que valorizam a qualificação e capacitação dos trabalhadores. Isso é ferir de morte a carreira que durante anos e muitas greves fomos construindo, e refletirá no processo de terceirização e de desmonte da Educação superior pública, gratuita e de qualidade. Não por acaso, o Governo acelera as audiências públicas para instituir a cobrança de mensalidades nas IFES.

 

QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER – 14 de setembro tem PARALISAÇÃO NACIONAL, E ATO EM RECIFE COM CARAVANAS

 

Ao mesmo tempo em que mantemos o chamado à construção de espaços unitários para a construção de uma nova Greve Geral, também articulamos com outras categorias, e a partir da última reunião ampliada do FONASEFE (fórum que articula as entidades representativas dos servidores federais), passamos a buscar a construção de ações conjuntas com outras categorias. No próximo dia 14, os servidores federais, bem como os trabalhadores metalúrgicos, já tem definição de fazer fortes manifestações, lutas e paralisações por todo o país, e outros setores da classe trabalhadora também discutem como unificarmos nessa iniciativa.

 

 

Também estamos orientando, como iniciativa de denúncia do Democratas, do Ministro Mendonça e dos setores que historicamente trataram o MEC como mercadoria, a realização de um ATO NACIONAL em Recife-PE, para iniciar um processo mais ostensivo de pressão sobre os parlamentares e o Governo, de que a ação direta dos trabalhadores vai retomar as ruas e o protagonismo. Para tanto, o Ato Nacional vem sendo organizado em conjunto com as entidades locais de Recife, bem como com o Fórum de Servidores Públicos de Pernambuco. Estamos orientando que as entidades da região busquem enviar caravanas para esse ato, que contará também com os delegados e delegadas da Plenária Nacional da Fasubra. As atividades do dia 14 serão pela manhã e à tarde, e orientamos a concentração em Recife à partir das 9 horas, em local que será comunicado na próxima semana pelo email das entidades filiadas à Fasubra.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O PACOTÃO DE TEMER CONTRA O FUNCIONALISMO:

 

- Até 5 de setembro: articulação e fortalecimento dos Fóruns estaduais de servidores públicos.

- Primeira semana de setembro: pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a reforma da previdência.

- Atos de escracho nas sedes do PMDB, DEM e PSDB nos estados bem como nos escritórios políticos de lideranças e figuras públicas da base aliada do governo.

- Ação concentrada nos aeroportos e residências dos parlamentares para pressionar deputados contra o pacote de Temer.

- Reunião da Direção Nacional da Fasubra – 13 de setembro – Recife/PE

- Paralisação Nacional nas IFES em 14 de setembro

- Atos nos Estados em 14 de setembro, buscando unidade com todos os setores da classe que também incorporem essa data como dia de lutas e paralisações

- Ato Nacional 14/setembro em Recife, com participação de delegados à Plenária Nacional, trabalhadores da UFPE e UFRPE, delegações e caravanas das entidades do nordeste, organizado pela Fasubra e entidades filiadas da região. A CONCENTRAÇÃO DO ATO SERÁ À PARTIR DAS 9 HORAS, EM LOCAL A SER ANUNCIADO NA PRÒXIMA SEMANA.

- 15 de setembro: Continuidade da reunião da Direção Nacional (manhã) e instalação da plenária nacional a partir das 14 horas, em Recife-PE

- 16 e 17 de setembro – continuidade da Plenária Nacional da Fasubra (Pauta: Conjuntura, Plano de Lutas, Prestação de Contas, Regimento Confasubra, Outros)

- Confecção de jornal da Fasubra contra o pacotão e a reforma da previdência.

 

Direção Nacional da Fasubra

Credenciamento online para a Plenária Nacional de setembro

 

Plenária Nacional será realizada em Recife - PE.

 

A FASUBRA Sindical informa aos sindicatos de base que o credenciamento online para próxima Plenária Nacional Estatutária que acontece dias 15, 16 e 17 de setembro, já está disponível no link: https://form.jotformz.com/61373487068666. O evento acontece no hotel Hotel Dan Inn Mar em Recife-PE.

 

Pauta

Nesta Plenária serão apresentados os informes nacionais e de base, será realizada a análise de conjuntura, discussão do Plano de Lutas e prestação de contas da Federação. Também será aprovado o Regimento Interno do Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA) que acontece de 26 de novembro a 1º de dezembro.

 

As entidades filiadas devem encaminhar no prazo de quatro dias antes da Plenária:

  • Comprovante de pagamento da mensalidade com a FASUBRA;

  • Ata com o nome dos delegados titulares eleitos e suplentes;

  • Lista de presença em papel timbrado digitalizada ou as folhas digitalizadas do livro de ata em que contiver o registro da assembleia;

  • Informe de Base (IB) digital – em Word – para ser disponibilizado na pasta dos delegados, a fim de que, todos os presentes tenham acesso às informações.

  • O Informe de Direção (ID) também será disponibilizado na pasta dos delegados.

 

A FASUBRA enviará o comprovante de credenciamento ou informação de pendências, no máximo 24 horas antes da realização da Plenária.

 

Serviço

Plenária Nacional Estatutária

Data: 15, 16 e 17 de setembro 2017

Hora: 9h

Local: Hotel Dan Inn - Recife/PE

 

Informações de hospedagem

Hotel Dan Inn - Recife/PE

1) Apartamento Single - R$ 159,00

2) Duplo - R$ 179,00

3) Triplo - R$ 224,00

Endereço - Av. Bernardo Vieira de Melo, 694 -  Bairro Piedade

Jaboatão dos Guararapes-PE

CEP 54400-000

 

Contato para reservas - Nivaldo

e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefone -  (81) 2123-4343

 Localização - o hotel fica a 2,5 km da Praia de Boa Viagem. O Aeroporto Internacional de Guararapes fica a 7,5 km de distância.

Mais informações: http://daninnmar.com-recife.com/

 

Agenda de Lutas

Primeira semana de setembro: pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a reforma da previdência.

05/09 - articulação e fortalecimento dos Fóruns estaduais de servidores públicos.

14, 15 e 16/09 - V Seminário Unificado de Imprensa Sindical

14/09 - Dia Nacional de Lutas, mobilização e Paralisação em defesa do serviço público, contra a reforma da previdência e pela revogação da reforma trabalhista.

15/09 - Reunião da Direção Nacional

15, 16 e 17/09 - Plenária Nacional Estatutária - Recife-PE

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Ministro da Saúde é questionado em audiência pública sobre a suspensão do Rehuf a hospitais federais do RJ e SP

 

 

Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) denuncia crise nos hospitais fluminenses.

 

A FASUBRA acompanhou na manhã de quarta-feira, 30, a  audiência pública para esclarecimento sobre a exclusão do Hospital São Paulo de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF) e a situação dos hospitais públicos do Rio de Janeiro. O evento promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família realizado no Plenário 7 da Câmara dos Deputados contou com a participação do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

 

Jorge Darze, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) considerou a situação do Estado do Rio de Janeiro dramática em todos os setores. Para Darze, os hospitais federais são referência nacional no atendimento à população e na formação de profissionais e há alguns anos passam por dificuldades.

 

De acordo com o presidente, a falta de concursos e o número expressivo de profissionais da saúde que se aposentaram sem substituição ameaçam o funcionamento das instituições. “Não houve a substituição em tempo hábil dos profissionais, não há vontade política do Ministério da Saúde para renovação dos contratos temporários”, disse.

 

Além do déficit de pessoal existem denúncias da comunidade hospitalar e da população atendida nas unidades sobre a falta de insumos importantes, como é o caso da quimioterapia para o tratamento de pacientes com câncer. “Houve um período que a quimioterapia deixou de existir, como no Bonsucesso e Andaraí deixamos afetados o tratamento contínuo dos pacientes”, disse Darze.

 

Diante da falta de perspectiva de solução, a FENAM procurou a comissão para expor a crise nos hospitais, “e buscar soluções dos problemas graves que hoje comprometem a saúde da população que depende exclusivamente da rede federal do RJ”.

 

Segundo Darze, alguns dizem que a rede federal não deveria mais estar sob a gestão do governo federal, a única opção seria entregar ao estado ou ao município. “O estado está falido, não consegue pagar salário, manter as unidades funcionando. A rede do município em uma realidade muito próxima, também atravessa enormes dificuldades” .

 

Para o presidente da FENAM, é necessária uma solução de curto prazo para suprir o déficit da rede, que realiza tratamentos de alta complexidade como cirurgias cardíacas e transplantes de órgãos.  

 

Ministério da Saúde

Ricardo Barros, ministro da Saúde apresentou a proposta de administração em rede para os seis hospitais e três institutos do Rio de Janeiro. São o Hospital Federal do Andaraí, Hospital Federal de Bonsucesso, Hospital Federal da Lagoa, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal de Ipanema,  Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e Instituto Nacional do Câncer (Inca).

 

De acordo com o ministro, os processos de compras, contratações, escala e especialização serão conjuntas, gerando economia e melhor resultado para a população. O orçamento dos hospitais em 2017 custou R$ 670 milhões, fora a folha de pagamento, de acordo com o ministro. Com a folha o orçamento custou R$ 1 bilhão, representando 65% dos custos do hospital. O investimento do governo federal é de R$ 3,5 bilhões por ano. “O orçamento das unidades tem sido crescente”, disse Barros.

 

Houve registro do aumento de internações, consultas, emergência e cirurgias no período. Segundo Barros, atualmente há 13 mil servidores nos hospitais e 11 mil servidores nos institutos. São 3.200 contratos temporários e 600 vencem em 2017. Somado ao quadro de funcionários públicos, os trabalhadores temporários representam 3% da força de trabalho.

 

De acordo com o  ministro, houve redução nas filas de cirurgia, após a entrega de filas únicas para a regulação, foram aplicados R$ 250 milhões. “Os critérios para reorganização do serviço com a especialização dos hospitais visam a quantidade de volume na mesma área para ser mais eficiente”, disse. O plano de reestruturação iniciado em agosto prioriza três especialidades de maior demanda. “A expectativa é produzir 20% a mais com a especialização dos hospitais”, afirmou o ministro.

 

O Hospital de Ipanema e dos Servidores serão os novos centros de ortopedia, especializados em cirurgias do joelho e quadril. O Hospital dos Servidores também será especializado em cirurgia de coluna. Já o Hospital da Lagoa será responsável por cirurgias dos membros superiores. Segundo Barros, a cirurgia vascular terá a assistência ampliada, serão 40 cirurgias por mês.

 

O Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) foi aprovado para gestão dos hospitais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Atualmente o ponto eletrônico é obrigatório para hospitais e institutos federais. O Ministério da Saúde contratou uma consultoria para avaliar a gestão dos hospitais e apresentar  uma proposta de gestão em rede. “A expectativa de economia nas compras conjuntas é de 40%. O repasse é suficiente sim, o RJ é um dos que recebem maior per capita no Brasil”, afirmou Barros.

 

Segundo a representação da Fasubra, os argumentos do Ministro não explicam a realidade que se observa em cada unidade de saúde no RJ. “O quadro caótico se dá em vários aspectos, desde falta de profissionais, condições de custeio (na qual entra a compra de medicamentos) que não atende a necessidade dos usuários, ações na justiça para assegurar atendimento ou para tentar evitar a suspensão dos mesmos, unidades em profunda degradação física, e pacientes morrendo à espera de atendimento”. Ao mesmo tempo, o ministro, ao afirmar que vai implementar o modelo de gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) nessas unidades, aponta como solução um modelo que não só não reverteu, como agravou o quadro de dificuldades na saúde federal.

 

 

Hospital São Paulo

 

O Hospital São Paulo (HSP) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) é administrado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Atualmente atende 1.500 usuários por dia no pronto socorro e 4.000 no ambulatório e conta com 812 leitos  (97% SUS).

 

De acordo com o ministro, o HSP recebia dois benefícios. Por ser uma instituição filantrópica e ter a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), tem isenção de recolhimento de impostos de R$ 230 milhões por ano. Também recebia o repasse de verbas do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), de R$18 milhões.

 

A suspensão do Rehuf ocorreu após determinação dos órgãos de controle do programa. O valor do Rehuf, de acordo com Barros é menor que a isenção de impostos do Cebas. “Como o hospital não pode ser Cebas e Rehuf ao mesmo tempo, porque o Rehuf é para a administração direta e o Cebas para a administração indireta, o hospital tem que escolher entre um benefício e outro”, disse.

 

Para a Fasubra, não é uma questão de escolha, diante da insuficiência orçamentária da saúde. “Como explicar a um paciente, que necessita dos serviços de saúde que devem ser públicos, gratuitos e universais, que seu direito de acesso aos serviços e à própria vida está comprometido pelo que o Ministro considera uma “escolha”?

 

De acordo com o ministro, há um conflito de entendimento e por esse motivo há uma Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) na Advocacia-Geral da União para decidir sobre a matéria. “Foi solicitado um parecer pra ver se é possível alterar o entendimento de que o HSP não pode receber o Rehuf”, finalizou.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical