Fasubra Sindical

Switch to desktop Register Login

Nota de repúdio à chacina de cinco jovens em Maricá-RJ

 

A Federação exige apuração do crime contra os cinco jovens e se indigna com a violência no Rio de Janeiro e em todo o país que extermina a juventude.

 

A FASUBRA Sindical repudia veementemente a chacina de cinco jovens na cidade de Maricá-RJ, ocorrida no último domingo, 25. Sávio de Oliveira de 20 anos, Matheus Bittencourt, de 18, Marco Jhonata, de 17, Matheus Baraúna, de 16 e Patrick da Silva Diniz foram assassinadas a tiros dentro do conjunto residencial Carlos Marighella, onde moravam.

 

As características do crime e diversas denúncias indicam que a morte dos jovens tenha sido  por ação policial. As armas utilizadas eram pistolas calibre 380, todos os tiros foram desferidos na cabeça das vítimas e seus corpos perfilados.

 

O local da barbárie é uma unidade do programa “Minha casa, minha vida”, no distrito de Itaipuaçu, destinado à população de baixa renda. Os jovens foram sepultados na tarde de segunda-feira, 26, no cemitério municipal de Maricá-RJ, em clima de dor e indignação.

 

A Federação exige apuração do crime contra os cinco jovens e se indigna com a violência no Rio de Janeiro e em todo o país que extermina a juventude. Neste momento é importante tomar as ruas em defesa do direito à vida, em defesa dos direitos sociais, assolados pela violência e Estado de exceção estabelecidos no país.

 

Maricá presente!

 

Direção Nacional FASUBRA Sindical

 

CONTROLE DE COMUNICACAO AG ELEIÇÕES DELEGADOS

TELA

 

DOWNLOAD

 

Dia Internacional de Luta pela eliminação da discriminação racial

 

Foram 388 anos de escravidão do povo africano em terras brasileiras, profundamente arraigada por meio da discriminação e preconceito.

 

Hoje, 21 de março, Dia Internacional de Luta pela eliminação da discriminação racial e por igualdade, vivemos uma intervenção militar na cidade do Rio de Janeiro-RJ, que atinge principalmente moradores dos morros e favelas. São cidadãos em sua maioria negros e negras que permanecem à margem da sociedade, distantes dos espaços de poder. O resultado disso é a  criminalização da pobreza e genocídio do povo negro.

 

Todos os dias os moradores de morros e favelas cariocas são colocados em posição de constrangimento, revistados, fotografados e observados, inclusive crianças. A violência, linha que fundamenta fragilmente a intervenção militar no RJ, se tornou coadjuvante na cena do crime, diante do aumento significativo da execução do povo negro.

 

Atlas da Violência

A população negra no Brasil atualmente corresponde a 78,9% dos brasileiros, de acordo com o Atlas da Violência de 2017. A cada 100 pessoas assassinadas  no país, 71 são negras. A chance de um negro ser assassinado no Brasil é 23,5% maior que outras raças. O estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública compara o assassinato de jovens negros a uma situação de guerra.

 

CPI Jovem

O extermínio de jovens negros tem sido alvo de debates pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil (CPI Jovem), na Câmara dos Deputados. O assunto preocupa, principalmente após a intervenção militar.

 

Eu sou porque nós somos

Marielle Franco, vereadora na cidade do Rio de Janeiro pelo PSOL, foi executada no centro carioca por denunciar abusos da intervenção militar e policial nas comunidades. Negra, nascida e criada na favela da Maré, Marielle foi uma das poucas vozes do morro a alcançar espaços de poder em defesa dos direitos dos cidadãos que moram nas favelas fluminenses. A repercussão internacional de sua morte causou grande comoção e mobilização dos movimentos sociais e sindicais, despertou a revolta daqueles que lutam por igualdade e colocou em xeque a eficiência da intervenção militar.

 

Preconceito

Casos de injúria e discriminação racial são realidade no ambiente acadêmico e nos levam à reflexão sobre a sociedade que queremos.  Neste mês, João Gilberto Pereira Lima, estudante da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, foi vítima de injúria racial. Um aluno da mesma faculdade fotografou e compartilhou uma foto de Lima em uma rede social com o texto.  “Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!” O autor da publicação foi suspenso por três meses. O mais preocupante é a dificuldade da população brasileira em admitir que é preconceituosa, principalmente nas redes sociais em que a discriminação é escancarada.

 

130 anos

Em termos de igualdade a população negra no Brasil continua à margem, principalmente nos quesitos econômicos e acesso à educação.  Há apenas 130 anos a Lei Áurea (abolicionismo) foi assinada e tardiamente aplicada. Foram 388 anos de escravidão do povo africano em terras brasileiras, profundamente arraigada por meio da discriminação e preconceito.

 

Racismo

O crime de racismo ou discriminação racial (Lei 7.716/890), é imprescritível e inafiançável. Segundo o Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, racismo é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública.

Exemplo de racismo: “negar emprego a judeus numa determinada empresa, impedir acesso de índios a determinado estabelecimento, impedir entrada de negros em um shopping, etc.”

 

Injúria racial

A injúria racial (artigo 140, § 3º do Código Penal Brasileiro) acontece quando alguém ofende a honra do próximo por causa da raça, cor, etnia, religião ou origem.

Exemplos de injúria racial: “negro fedorento, judeu safado, baiano vagabundo, alemão azedo, etc”.

 

História

O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar a execução de 69 pessoas negras em uma manifestação pacífica contra o regime de segregação racial (Apartheid), na cidade de Sharpeville na África do Sul, no início da década de 1960. Recebidos à bala pelos policiais, os manifestantes foram mortos em frente à uma delegacia de polícia.

 

No Brasil, várias entidades do movimento social incorporaram a data em seus calendários de luta, dentre elas a FASUBRA, para que nunca nos esqueçamos de que toda forma de opressão precisa ser denunciada, rechaçada e eliminada cotidianamente, no nosso fazer diário, nas nossas relações pessoais, no trabalho, na escola, na família.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

FASUBRA apoia trabalhadoras do HU de Sergipe contra a distribuição de cartilha com regras de comportamento para mulheres

 

 

 

O fato tomou repercussão nacional e recebeu críticas negativas da imprensa.

 

A FASUBRA Sindical manifesta apoio às trabalhadoras técnico-administrativas em educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), contra a cartilha que dita regras de comportamento para mulheres. O material distribuído no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, pela direção do hospital universitário sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), dita como as trabalhadoras devem se comportar, vestir e usar maquiagem.

 

Em resposta à distribuição da cartilha, as trabalhadoras técnico-administrativas em educação realizaram um ato público no dia 16 de março, com palavras de ordem e diálogo com servidores e usuários do hospital. Após a leitura das 49 regras da cartilha, as manifestantes queimaram as páginas em ato de desaprovação à tentativa de ingerência sobre o corpo, individualidade e comportamento das mulheres trabalhadoras.

 

O fato tomou repercussão nacional e recebeu críticas negativas da imprensa.

 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFS (SINTUFS), as regras consideradas "corretas" pela direção do hospital, são colocadas acima da competência e qualidade do atendimento como requisitos a serem observados pelas mulheres no ambiente de trabalho.

 

A FASUBRA Sindical repudia o material distribuído ao público feminino e a intenção de controlar o comportamento das trabalhadoras, que são preparadas profissionalmente para desenvolver seu trabalho dentro do ambiente hospitalar.  A gestão das instituições do poder público devem se preocupar com a qualidade socialmente referenciada do atendimento, com a capacitação permanente das trabalhadoras quanto ao papel do trabalhador da educação na área da saúde. Promover condições de trabalho adequadas,  valorização, fim do assédio institucional, moral e sexual, respeito aos usuários do SUS e a defesa dos Hospitais Universitários como instituições estratégicas para a pesquisa, ensino, extensão e assistência integrada ao SUS.

 

Meu corpo, minhas regras!

 

Direção Nacional FASUBRA Sindical

 

Nota da FASUBRA em apoio à luta dos trabalhadores da UnB pela efetivação da jornada de 30 horas


 

Magnífica Reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão Moura.

 

A Federação de Sindicatos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), vem por meio desta manifestar apoio à luta das trabalhadoras e dos trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação do Hospital da Universidade de Brasília (UnB), que hoje estão submetidas e submetidos à lógica da gestão empresarial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

 

Considerando a aprovação da Flexibilização da Jornada de Trabalho de 30 horas semanais com turnos ininterruptos pela Comissão de Flexibilização, destacamos que sua efetivação tem encontrado impasses administrativos por parte da Direção do Hospital Universitário da UnB (HUB).

 

Considerando que, apesar do Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) ter se esforçado em estabelecer um processo negocial democrático, a direção do HUB atropelou o processo negocial. As escalas de plantão têm sido apresentadas de forma impositiva, sem qualquer discussão ou participação das trabalhadoras e dos trabalhadores do hospital e do sindicato.

 

Considerando que, a Direção do HUB apresenta o entendimento de que é impossível cumprir a jornada flexibilizada de trabalho de 30 horas semanais, com turnos ininterruptos em regime de escalas. E que esse entendimento por parte da Direção do HUB é equivocado, por não encontrar previsão na legislação vigente, pois no âmbito da própria UnB e diversos outros órgãos públicos encontramos esse regime de trabalho, sendo uma prática na área de saúde, e diversas outras Universidades.

 


 

Considerando que, desde 2004 a jornada flexibilizada de trabalho de 30 horas semanais com turnos ininterruptos é praticada em regime de escalas no HUB, com plantões de 12 horas pelas trabalhadoras e trabalhadores, sem qualquer restrição. O Tribunal de Contas da União quando proferiu o Acórdão 2729 não questionou que as servidoras e os servidores com a flexibilização não poderiam fazer plantões, mas tão-somente a não localização dos Atos da Reitoria implementando a dita redução de carga horária e jornada de trabalho.

 

Considerando que, a flexibilização de carga horária deve ser garantida a todos setores do HUB, que preencheram os requisitos legais e foram reconhecidos no procedimento que conduziu o novo Ato da Reitoria. A manutenção do direito a essas servidoras e esses servidores técnico-administrativos realizarem plantões deve ser garantido, sem qualquer restrição.

 

Considerando a justa e democrática reivindicação por parte das trabalhadoras e trabalhadores do HUB e do SINTFUB, referente ao estabelecimento de um real processo negocial, que foi interrompido de forma autoritária pela direção do HUB.

 

A FASUBRA solicita estabelecimento real do processo de negociação entre a Direção do HUB e o SINTFUB, e reivindica que a Administração Superior da UnB, nos marcos de uma gestão democrática não solicite a tropa de choque para reprimir o movimento das trabalhadoras e dos trabalhadores. Que não pratique retaliação ao movimento, impondo por vias judiciais multa de R$ 50 mil reais, e que por fim, atenda a justa reivindicação apresentada pelas trabalhadoras e trabalhadores, cuja efetivação beneficiará a qualidade de vida e de trabalho das servidoras e servidores, e consequentemente do serviço assistencial prestado à população que depende do HUB.

 

Brasília, 20 de março de 2018

 

Direção Nacional da FASUBRA Sindical