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FASUBRA participa de Seminário sobre Educação Pública e Soberania Nacional

 

Representante da Federação, em seu discurso, defende a carreira dos TAE. Ao final, foi realizado Ato Suprapartidário em Defesa das Universidades  e dos Institutos Federais .

 

Na tarde de terça-feira, 09, a FASUBRA Sindical participou do Seminário: Educação Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). Organizado pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pela Comissão de Assuntos Educacionais e Fundação Perseu Abramo, o evento discutiu os avanços e retrocessos na área da Educação,  a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), o papel da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) e as perspectivas para a Educação Pública. Representaram a Federação os coordenadores, Leia Oliveira, Lucivaldo dos Santos e Cristina del Papa.

 

Os debates foram concentrados na análise do papel da Educação Pública e, em particular, da Universidade Pública na Soberania do País. O retrocesso imposto pelo governo de Michel Temer para o setor, apresentado por meio de dados, representa um ataque frontal ao desenvolvimento e à soberania do Brasil, denunciou  Leia.

 

Os palestrantes consideraram importante a luta central pela revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95, que impõem ao Brasil um período de 20 anos de estagnação no desenvolvimento do país . A entrega das suas riquezas ao rentismo, representando a liberação da exploração das reservas do Pré-Sal ao capital estrangeiro, tem impacto negativo para o país. O Projeto “Escola Sem partido” e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o ensino religioso obrigatório nas escolas, são considerados ataques à educação infantil, fundamental, média, do campo e especial.

 

Para os palestrantes a destituição de entidades representativas no Fórum Nacional da Educação (FNE) configura-se como um golpe, impedindo a participação popular no debate da educação de forma ampla e participativa.  A organização do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e a construção da CONAPE, que está em processo nos estados, foram consideradas de suma  importância. A conferência está prevista para abril de 2018, em Belo Horizonte-MG, contando com o envolvimento dos movimentos sociais, sindicais e estudantis na sua construção.

 

Ato em defesa da Educação Pública e Soberania Nacional

Ao final, foi realizado Ato Suprapartidário em Defesa das Universidades  e dos Institutos Federais e de seu papel para a Ciência e Tecnologia  com a presença de dirigentes partidários, parlamentares, reitores, gestores, docentes, estudantes, técnico-administrativos em educação, entidades representativas da educação (do campo e da cidade), além da presença do ex-presidente Lula e do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad.

 

Em sua fala, a coordenadora geral Leia Oliveira reconheceu publicamente dois momentos da universidade brasileira. “Um antes de Lula e outro depois; esse é um fato que não pode ser contestado por ninguém”.

 

Expansão das universidades e institutos federais

Segundo a coordenadora, a universidade pública brasileira “mudou sua cara” durante os governos Lula e Dilma, por meio da criação de novas universidades e institutos, implantação das cotas, expansão  de novos campi, democratização do acesso e da permanência e, principalmente, pelo reconhecimento da Categoria dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, antes, invisíveis no ambiente universitário. “Eu falo, com muita emoção, que foi preciso um operário chegar à presidência da República para mudar a cara da universidade e reconhecer que além dos docentes, existem os técnico-administrativos nas instituições”, afirmou  Leia.

 

Carreira dos TAEs

Em 2018, a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos completa 13 anos. “Uma carreira que, muito além  do salário, garantiu a afirmação de uma identidade, quando a Categoria estava invisível no aparato legal e também  no meio universitário”, disse a coordenadora geral. Atualmente, a carreira está sob ameaça, com o anúncio da MP do carreirão, assim como as demais carreiras do serviço público federal.

 


 

Desafio

Para a coordenadora geral, a discussão  sobre a educação pública como instrumento garantidor da democracia e soberania do país é um tema desafiador. Leia Oliveira convidou os presentes à reflexão sobre a universidade no governo neoliberal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC),  no governo de Lula e Dilma e no atual governo que ameaça às universidades de extinção.

 

Difamação

“A universidade está sendo precarizada, sucateada, mas muito pior do que isso, a universidade está sofrendo um ataque frontal e uma campanha de difamação; dizem que os reitores aqui representados pela Andifes, são incompetentes, por isso a universidade tem que ser privatizada”. Segundo Leia, a difamação conquista o imaginário popular, quando afirmam  que a universidade tem muito dinheiro e precisa de um choque de gestão, pois seus recursos são mal gastos, palavras reafirmada várias vezes pela secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena.

 

Defesa da universidade

“Precisamos nos unir em defesa das universidades e dos institutos, porque sabemos que é uma ferramenta importante para a soberania e o desenvolvimento do nosso país. Sem universidade não há transformação social, não há soberania, não há democracia”, disse. Para a coordenadora geral, a universidade sempre foi trincheira na luta contra os golpes à democracia desde a época da ditadura e período das Diretas Já. “Não é à toa que a universidade seja atacada agora. É com mobilização do movimento dos técnico-administrativos, dos estudantes, dos professores, dos usuários da universidade que nós vamos de fato contribuir para acabar com esse golpe, pelo Fora Temer e pela volta do ex-presidente Lula à presidência da república”.

 

Leia Oliveira finalizou com uma reflexão de um companheiro argentino: “A universidade é o melhor lugar do mundo pra fazer desse mundo um lugar melhor”!

 

Andifes

Emmanuel Tourinho, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nome de todas as universidades públicas federais, agradeceu ao ex-presidente Lula pela sensibilidade e capacidade de compreender o papel que a universidade pública tem para promover a cidadania no país.

 

Para Tourinho, a universidade representa um projeto de nação que pensa na soberania, inclusão social e democracia. O investimento e reconhecimento da importância das instituições ofereceram condições para duplicar o número de vagas e promover o acesso de jovens da periferia das cidades, de pobres, negros, indígenas e quilombolas. “Hoje as universidades públicas do Brasil são muito mais a cara da nossa sociedade graças a essas políticas”, disse.

 

Ataque

Segundo o presidente da Andifes, as universidades públicas federais vêm sofrendo o maior corte de orçamentos, uma asfixia financeira que visa inviabilizar ações e projetos e obriga a denunciar à sociedade o que está em jogo. “Não estamos sendo asfixiados por ineficiência, por gastos excessivos, e sim porque somos bem sucedidos. Os mesmos jornais que atacam as universidades públicas são os jornais que publicam os rankings, onde as melhores instituições  são as universidades públicas federais’, afirmou Tourinho.

 

Entre as ataques, o  prof. Emmanuel Tourinho elencou as tentativas de acabar com a gratuidade nas universidades públicas. “Não é verdade que o ensino nas universidades públicas é mais caro que em outros países, ao contrário, nossas universidades oferecem muito mais que o ensino e atendem a sociedade em todas as áreas”.

 

Para Tourinho, a cobrança de mensalidades não ajudaria as universidades. Segundo um estudo feito pela Andifes, para cobrir 30% do custo das universidades, cada família brasileira com um estudante universitário, teria que deixar um quarto (1/4) de sua renda bruta total para a instituição. Uma família com dois alunos deixaria 50% da sua renda bruta. A maior parte da população que está na universidade federal é de baixa renda, 78% dos alunos vêm de famílias que têm renda per capita média de até dois salários mínimos e meio.

 

“Dizem que deve-se cobrar mensalidade para que os ricos paguem; não é verdade, pois se fosse para os ricos pagarem a conta da educação, era muito mais fácil taxar as grandes fortunas e destinar os recursos para a educação pública”, finalizou o presidente.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical