Fasubra Sindical

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Dia 14 de setembro, é Dia Nacional de Paralisação e Lutas contra os ataques do Governo Temer

Ato Nacional em Recife-PE, com caravanas da região, fortalecerá a resistência dos trabalhadores e a defesa da Universidade, do serviço público, dos direitos trabalhistas e previdenciários, e a defesa de nossa Carreira.

 

A FASUBRA conclama toda a sua base a somar forças à paralisação nacional no dia 14 de setembro, articulando com outros sindicatos, e em especial no âmbito da educação, com a UNE, ANDES e SINASEFE, e suas representações locais em cada instituição, buscando ações que deem ampla visibilidade e coloquem na ordem do dia a resistência aos ataques de Temer e a exigência de estabelecimento de negociação, como centrais nessa data.

 

Desde o primeiro momento, denunciamos que a intenção das elites dominantes, com o golpe que levou Temer à presidência, era intensificar a um grau inédito o processo de rapinagem do Estado. Todo o preço da crise seria jogado nas costas de nossa classe, com a destruição dos serviços públicos e a retirada de todos os direitos trabalhistas.

 

Assim, os processos que resultaram na EC 95/16 (PEC 55 – congelamento dos gastos com os serviços), o brutal corte orçamentário sobre a educação, que está inviabilizando o funcionamento das IFES e provocando centenas de demissões em muitas universidades e institutos, a reforma trabalhista que desconfigurou a CLT e colocou o “negociado” acima do legislado, a nova legislação que libera a terceirização, e a reforma da previdência que tramita no Congresso Nacional, são projetos estratégicos para ampliar historicamente o nível de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

 

A negociata feita em torno da manutenção do mandato de Temer consumiu mais recursos, e por isso a conta sobre nossa classe se intensifica. O déficit anunciado, de 159 bilhões de reais, resulta de uma sangria absurda pelos pagamentos trilionários dos serviços da dívida pública, comprometendo nossas vidas e as vidas das gerações futuras.

 

A manutenção de Temer, a reforma política que está em vias de ser votada, e até mesmo a discussão de suspender as eleições presidenciais no ano que vem, demonstram o quanto é profundo o golpe, bem como o papel das instituições num regime pseudo-democrático como o que vivemos. O mercado, na impossibilidade de viabilizar Meirelles como candidato palatável à Presidência, busca formas de assegurar mais tempo para que as reformas sejam aprovadas na íntegra, sem expor os parlamentares ao julgamento das urnas.

 

Assim, a agenda de votações no congresso é retomada, as privatizações (com a Eletrobrás, os aeroportos, rodovias, casa da moeda e o pré-sal na bola da vez) são aceleradas, e a redução do Estado anda a passos largos. O Governo Federal trabalha com 5 medidas que atingem duramente os servidores públicos:

 

  1. A primeira, pautada no PDV, na redução da jornada com redução salarial, e no incentivo ao afastamento de servidores.

 

  1. A segunda, alicerçada no descumprimento de acordos firmados em 2015, no cancelamento de reajustes, no corte/bloqueio de concursos, e na extinção de 60 mil vagas e extinção de cargos, trabalhando a perspectiva de terceirizar parcela ampla de nossa categoria.

  2. A terceira, que efetivamente reduz salários, ao aumentar o desconto previdenciário dos servidores de 11% para 14%, ao mesmo tempo que estuda a redução dos valores dos benefícios [Alimentação, pré-escolar e saúde.

 

  1. A quarta, que objetiva ampliar as condições para a ocorrência de demissões de servidores públicos (coerente com o projeto de terceirização e com o processo de criminalização de dirigentes das lutas), através de projetos de lei que tramitam no congresso, como o PLS 116/2017.

 

  1. A quinta medida, que trabalha a destruição das carreiras no serviço público, incluindo as carreiras ditas estratégicas e de Estado, num processo de reforma do Estado muito mais grave do que vivenciamos em 98 com FHC e Bresser.

 

Embora a medida provisória específica que trata do fim da estrutura do PCCTAE ainda não tenha sido encaminhada, em diversas conversas com dirigentes de instituições de ensino que temos desenvolvido, fica nítida a intenção do governo de nos incluir no rol de criação de carreiras com vencimentos mais baixos, maior dificuldade para progressão por mérito, e a desconstrução dos incentivos que valorizam a qualificação e capacitação dos trabalhadores. Isso é ferir de morte a carreira que durante anos e muitas greves fomos construindo, e refletirá no processo de terceirização e de desmonte da Educação superior pública, gratuita e de qualidade. Não por acaso, o Governo acelera as audiências públicas para instituir a cobrança de mensalidades nas IFES.

 

QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER – 14 de setembro tem PARALISAÇÃO NACIONAL, E ATO EM RECIFE COM CARAVANAS

 

Ao mesmo tempo em que mantemos o chamado à construção de espaços unitários para a construção de uma nova Greve Geral, também articulamos com outras categorias, e a partir da última reunião ampliada do FONASEFE (fórum que articula as entidades representativas dos servidores federais), passamos a buscar a construção de ações conjuntas com outras categorias. No próximo dia 14, os servidores federais, bem como os trabalhadores metalúrgicos, já tem definição de fazer fortes manifestações, lutas e paralisações por todo o país, e outros setores da classe trabalhadora também discutem como unificarmos nessa iniciativa.

 

 

Também estamos orientando, como iniciativa de denúncia do Democratas, do Ministro Mendonça e dos setores que historicamente trataram o MEC como mercadoria, a realização de um ATO NACIONAL em Recife-PE, para iniciar um processo mais ostensivo de pressão sobre os parlamentares e o Governo, de que a ação direta dos trabalhadores vai retomar as ruas e o protagonismo. Para tanto, o Ato Nacional vem sendo organizado em conjunto com as entidades locais de Recife, bem como com o Fórum de Servidores Públicos de Pernambuco. Estamos orientando que as entidades da região busquem enviar caravanas para esse ato, que contará também com os delegados e delegadas da Plenária Nacional da Fasubra. As atividades do dia 14 serão pela manhã e à tarde, e orientamos a concentração em Recife à partir das 9 horas, em local que será comunicado na próxima semana pelo email das entidades filiadas à Fasubra.

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O PACOTÃO DE TEMER CONTRA O FUNCIONALISMO:

 

- Até 5 de setembro: articulação e fortalecimento dos Fóruns estaduais de servidores públicos.

- Primeira semana de setembro: pressão nos parlamentares nos Estados para votarem contra a reforma da previdência.

- Atos de escracho nas sedes do PMDB, DEM e PSDB nos estados bem como nos escritórios políticos de lideranças e figuras públicas da base aliada do governo.

- Ação concentrada nos aeroportos e residências dos parlamentares para pressionar deputados contra o pacote de Temer.

- Reunião da Direção Nacional da Fasubra – 13 de setembro – Recife/PE

- Paralisação Nacional nas IFES em 14 de setembro

- Atos nos Estados em 14 de setembro, buscando unidade com todos os setores da classe que também incorporem essa data como dia de lutas e paralisações

- Ato Nacional 14/setembro em Recife, com participação de delegados à Plenária Nacional, trabalhadores da UFPE e UFRPE, delegações e caravanas das entidades do nordeste, organizado pela Fasubra e entidades filiadas da região. A CONCENTRAÇÃO DO ATO SERÁ À PARTIR DAS 9 HORAS, EM LOCAL A SER ANUNCIADO NA PRÒXIMA SEMANA.

- 15 de setembro: Continuidade da reunião da Direção Nacional (manhã) e instalação da plenária nacional a partir das 14 horas, em Recife-PE

- 16 e 17 de setembro – continuidade da Plenária Nacional da Fasubra (Pauta: Conjuntura, Plano de Lutas, Prestação de Contas, Regimento Confasubra, Outros)

- Confecção de jornal da Fasubra contra o pacotão e a reforma da previdência.

 

Direção Nacional da Fasubra