Fasubra Sindical

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FASUBRA repudia a agressão da PM de Minas contra a greve dos professores

 

Lutar não é crime!

 

A greve dos professores das Unidades Municipais Educação Infantil (Umeis) de Belo Horizonte-MG iniciada nesta segunda-feira, 23 de abril, tem o objetivo de lutar por um plano de carreira mais justo e equiparação salarial da carreira da educação infantil à do ensino fundamental, prometido pelo atual prefeito Alexandre Kalil (PHS).

 

Como primeira manifestação do movimento paredista o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) organizou um protesto na porta da prefeitura e foram duramente reprimidos pela PM do governo de Fernando Pimentel (PT).  

 

 

Além do prefeito não receber os professores, o batalhão de Choque da PM utilizou bombas de efeito moral, balas de borracha, jatos de água, sprays de pimenta e gás lacrimogêneo contra mulheres e crianças. Dez professoras ficaram feridas e os dirigentes do Sind-REDE/BH foram absurdamente presos.

 

É preciso responsabilizar o prefeito, como também o governador Pimentel por essa agressão à greve dos professores, que também é um ataque a direitos democráticos. A Fasubra Sindical apoia a greve dos trabalhadores da educação de BH e chama as entidades e movimentos sociais a repudiar a violência contra os professores. Lutar não é crime!

Fotos: Sind-REDE/BH

Direção Nacional FASUBRA Sindical

 

Atenção entidades sindicais para o pré - credenciamento do XXIII CONFASUBRA

 

Faltam apenas 17 dias para o congresso, confira o formulário.

 

A FASUBRA Sindical informa que as entidades sindicais devem realizar o pré-credenciamento para o  23º Congresso Nacional da FASUBRA Sindical (CONFASUBRA) até o dia 04 de maio, pelo formulário. Faltam apenas 17 dias para o evento e a Federação reforça a importância das entidades de base que orientem as delegações sobre a vacinação contra a febre amarela, pois a maioria dos delegados seguirão pela rota dos aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos (Campinas-SP) no Estado de São Paulo.

 

A direção nacional reforça a importância da imunização de todos, devido ao aumento do número de contágios de 148 para 163, e o de mortes de 401 para 433, divulgado recentemente pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo.  

 

O 23º Congresso Nacional da FASUBRA Sindical (CONFASUBRA) acontece de 06 a 11 de maio, no Centro Nacional de Convenções (Cenacon), em Poços de Caldas – MG.  Serão seis dias de organização da luta para os trabalhadores técnico-administrativos em educação para o biênio 2018/2019, definindo o plano de lutas. De acordo com a FASUBRA, são esperados cerca de 1.500 delegados representando cerca de 50 entidades de base filiadas.

 

Traslado

Para o traslado dos aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP) a Poços de Caldas-MG, as entidades devem agendar a chegada das delegações antes do dia 06 de maio e retorno no dia 11 de maio com Flávio Bonelli pelo telefone (35) 99851-3918.

 

Teses

As teses e o regimento do congresso já estão disponíveis no link . O documento contém propostas de alcance nacional, sobre aspectos relevantes em nível local, estadual e internacional. Ao todo serão apresentadas pelos grupos nove proposições para defesa e discussão.

 

Discussão central

Na mesa central serão discutidos temas como a conjuntura nacional e internacional, Educação, o Projeto Universidade Cidadã e Hospitais Universitários, opressões (mulheres, LGBT, raça e etnia). A alteração estatutária e prestação de contas também serão apresentados. Após, ocorre a eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal.

 

Mesas Temáticas

Os temas específicos para discussão durante o congresso serão a organização e estrutura Sindical, as relações de trabalho, 100 anos da Revolução Russa e da primeira greve geral no Brasil (1917), assuntos de aposentadoria e aposentados (as). A comunicação contra hegemônica, universidades estaduais e municipais, raça e etnia, mulheres, LGBT e hospitais universitários (HUs) também serão discutidos.

 

Programação

 

O congresso

O CONFASUBRA é a instância máxima de deliberação da FASUBRA e deve ser realizado a cada dois anos, de acordo com o Estatuto. O congresso é soberano para deliberar sobre qualquer proposta, desde que esteja incluída no temário do evento. Também é permitida a participação de convidados e observadores, porém, sem direito a voto.

 

Serviço

XXIII CONFASUBRA

Data: 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018

Local: Centro Nacional de Convenções – Cenacon

Av. Vereador Edmundo Cardillo, 3500 - Jd. Del Rey - Jardim Bandeirantes.

Poços de Caldas - MG

 

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Ato no MEC contra o corte orçamentário e demissões na UnB

 

A reunião apresentou impasses, a equipe ministerial argumenta que o orçamento está mantido “sem cortes”, porém, os dados mostram que os valores de custeio da UnB passaram de R$ 216,5 milhões em 2016, para R$ 137,2 milhões neste ano.

 

A FASUBRA Sindical participou na manhã de terça-feira, 10, do Ato em defesa da autonomia universitária, contra o corte orçamentário e a demissão de centenas de trabalhadores terceirizados da Universidade de Brasília (UnB). A Esplanada dos Ministérios foi tomada por trabalhadores técnico-administrativos em educação, trabalhadores terceirizados, docentes e estudantes.

 

O protesto da comunidade universitária reuniu cerca de 2 mil pessoas, com palavras de ordem, “que contradição, tem dinheiro pra banqueiro mas não tem pra educação” e “a nossa luta é todo dia, educação não é mercadoria” e “Fora Temer”.

 

 

A concentração começou no Museu Nacional e seguiu em marcha para o prédio do Ministério da Educação (MEC), contra o desmonte da Educação Pública, pela revogação da Emenda Constitucional nº95/16, que congela investimentos em políticas públicas e o corte orçamentário de 45% que inviabiliza o funcionamento da instituição.

 

Educação não é mercadoria

Durante o Ato, estudantes e docentes apresentaram uma peça teatral sobre a mercantilização da educação pelo governo federal à grandes corporações da educação privada. A educação como em uma paródia, era oferecida nos mesmos moldes de uma  grande cadeia de fast food, tudo rápido e fácil. Para a FASUBRA, um fiel retrato do cenário atual, em que o governo promove o sucateamento das instituições federais de ensino abrindo portas para a privatização do setor.

 


 

 

Confronto

Durante as negociações da comissão de trabalhadores, docentes e estudantes em audiência com a equipe ministerial representada pela Secretaria de Ensino Superior (SESu) e a Secretaria Executiva do Ministério, houve confronto dos manifestantes com a polícia. A tropa de choque e cavalaria foram acionadas para dispersar a manifestação, reprimindo a comunidade universitária com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Três estudantes foram presos e levados à Superintendência de Polícia Federal.

 


 

Reunião cancelada

A reunião apresentou impasses, a equipe ministerial argumenta que o orçamento está mantido “sem cortes”, porém, os dados mostram que os valores de custeio da UnB passaram de R$ 216,5 milhões em 2016, para R$ 137,2 milhões neste ano.

 

Para a FASUBRA, os números revelam uma redução brutal do orçamento da universidade e  bloqueio do Tesouro Nacional de recursos captados pela própria instituição, somados à obstrução de emendas parlamentares que podem reforçar o caixa da UnB, agravam a crise. A reunião foi suspensa após o confronto. O movimento solicitou reagendar o evento entre MEC, administração da UnB e movimentos sociais, para demonstração dos dados orçamentários.

 

Após a confusão, estudantes ocuparam a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no setor bancário sul, a ação foi encerrada às 21h.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

XXIII CONFASUBRA será espaço de organização e luta diante do silêncio do governo às reivindicações da Categoria

 

 

Com a extinção de cargos e proibição de concursos, o governo sinaliza ao capital rentista a disposição de diminuir o Estado e abrir margem à privatização e terceirização de áreas estratégicas como a educação, a saúde e do conjunto do serviço público.

 

 

Os trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior públicas estarão reunidos de 06 a 11 de maio no 23º Congresso Nacional da FASUBRA Sindical (CONFASUBRA) em Poços de Caldas-MG, para organizar a luta e traçar estratégias de enfrentamento contra a retirada de direitos.

 

O contexto atual apresenta ameaças à Carreira dos TAEs. O Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) mesmo questionados por meio de ofícios e reuniões sobre o descumprimento do Termo de Acordo de 2015, não apresentam respostas concretas.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionou o governo quanto ao descumprimento do acordo, enquanto o Ministério do Planejamento tentou se eximir a responder diversos itens, alegando a réplica ao MEC. O governo admite o descumprimento do acordo nos itens sem repercussão orçamentária, como o Aprimoramento da Carreira, o que legitima e legaliza a luta dos TAEs, porém, tenta atropelar as discussões por meio de Decreto 9262/18 e proposta de estruturação das carreiras.

 

Carreira

O plano de estruturação de carreiras, “Carreirão”, elaborado pelo Planejamento, não deixa claro como o PCCTAE será afetado. Com a saída de Dyogo Oliveira para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a cadeira de ministro passa a ser ocupada pelo servidor de carreira do Banco Central, Esteves Colnago.

 

Decreto 9262/18

A reunião da FASUBRA com o MPDG e MEC prevista para o final de março não aconteceu, mesmo diante dos ofícios enviados no dia 07 de março e 06 de abril cobrando uma audiência para tratar do assunto. O Decreto 9262/18 extingue mais de 60 mil cargos no serviço público federal e proíbe a realização de concursos.

 

A Federação orienta as entidades de base a reunir com as CIS e os Órgãos de Gestão de Pessoas das IFES, para elaborar relatórios com os levantamentos, contendo dados estatísticos, dos impactos ocasionado pelo do Decreto nº 9292/2018 e seus anexos. Os relatórios deverão ser enviados a FASUBRA que fará a sistematização de um relatório com os dados de todas as IFES para subsidiar os debates em qualquer fórum e as medidas judiciais cabíveis.

 

Para a FASUBRA, as medidas do governo federal aprofundam o golpe e as ameaças aos direitos dos trabalhadores como consequência dos desdobramentos da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que congela investimentos em políticas públicas. Com a extinção de cargos e proibição de concursos, o governo sinaliza ao capital rentista a disposição de diminuir o Estado e abrir margem à privatização e terceirização de áreas estratégicas como a educação, a saúde e do conjunto do serviço público.

 

Ameaça ao SUS

No dia 10 de abril, a Federação Brasileira de Planos de Saúde, com participação do Ministério da Saúde, deputados e senadores, realizou o 1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde. A intenção é transferir recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para financiar a alta complexidade dos planos de saúde  privados. A meta é retirar a atenção pública, gratuita e universal de 50% da população, para o atendimento privado.

 

Reajuste salarial

A Categoria reivindica do governo federal abertura de negociações referente à Campanha Salarial de 2018.  De todo o funcionalismo público federal, 80% das categorias assinaram o acordo de reajuste em dois anos (2015 e 2016) e atualmente reivindicam as perdas salariais de 2017 e 2018.

 

Unificar

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) junto ao Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o qual a FASUBRA é membro, protocolou a pauta de reivindicações no dia 19 de março no Planejamento (MPDG). Também foi apresentada às presidências da Câmara dos Deputados, Senado Federal, à Casa Civil e à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste momento, os servidores apontam para intensificar a Campanha Salarial rumo à greve unificada do funcionalismo público federal.

 

 

MP 805/17

No último domingo (08), a Medida Provisória (MP) 805/17 que aumentava a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14% (para remunerações acima do teto do INSS) e suspendia o aumento de algumas categorias perdeu o prazo de validade.

 

Stand-by

A Reforma da Previdência permanece em stand-by (sem previsão) para discussões no Congresso Nacional devido a intervenção militar no Rio de Janeiro, que impede emendas à Constituição .

 

Para a Federação, o CONFASUBRA é o espaço de definição de estratégias de enfrentamento diante a inércia e silêncio do governo ilegítimo de Michel Temer.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

FASUBRA alerta sobre vacinação contra a febre amarela antes do XXIII CONFASUBRA

 

A Federação reforça sobre a imunização e o agendamento para traslado dos aeroportos.

 

A FASUBRA Sindical informa às entidades de base que orientem as delegações sobre a vacinação contra a febre amarela, pois a maioria dos delegados seguirão pela rota dos aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos (Campinas-SP) no Estado de São Paulo.

 

A direção nacional reforça a importância da imunização de todos, devido ao aumento do número de contágios de 148 para 163, e o de mortes de 401 para 433, divulgado recentemente pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. Lembrando que faltam apenas 27 dias para o 23º Congresso Nacional da FASUBRA Sindical (CONFASUBRA).

 

Traslado

Para o traslado dos aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos (SP) a Poços de Caldas-MG, as entidades devem agendar e negociar a chegada das delegações antes do dia 06 de maio e retorno no dia 11 de maio com Flávio Bonelli pelo telefone (35) 99851-3918.

 

O evento será realizado de 06 a 11 de maio, no Centro Nacional de Convenções (Cenacon), em Poços de Caldas – MG.  Serão seis dias de organização da luta para os trabalhadores técnico-administrativos em educação para o biênio 2018/2019, definindo o plano de lutas. De acordo com a FASUBRA, são esperados cerca de 1.500 delegados representando cerca de 50 entidades de base filiadas.

 

Teses

As teses e o regimento do congresso já estão disponíveis no link . O documento contém propostas de alcance nacional, sobre aspectos relevantes em nível local, estadual e internacional. Ao todo serão apresentadas pelos grupos nove proposições para defesa e discussão.

 

Discussão central

Na mesa central serão discutidos temas como a conjuntura nacional e internacional, Educação, o Projeto Universidade Cidadã e Hospitais Universitários, opressões (mulheres, LGBT, raça e etnia). A alteração estatutária e prestação de contas também serão apresentados. Após, ocorre a eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal.

 

Mesas Temáticas

Os temas específicos para discussão durante o congresso serão a organização e estrutura Sindical, as relações de trabalho, 100 anos da Revolução Russa e da primeira greve geral no Brasil (1917), assuntos de aposentadoria e aposentados (as). A comunicação contra hegemônica, universidades estaduais e municipais, raça e etnia, mulheres, LGBT e hospitais universitários (HUs) também serão discutidos.

Programação

 


 

O congresso

O CONFASUBRA é a instância máxima de deliberação da FASUBRA e deve ser realizado a cada dois anos, de acordo com o Estatuto. O congresso é soberano para deliberar sobre qualquer proposta, desde que esteja incluída no temário do evento. Também é permitida a participação de convidados e observadores, porém, sem direito a voto.

 

Serviço

XXIII CONFASUBRA

Data: 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio de 2018

Local: Centro Nacional de Convenções – Cenacon

Av. Vereador Edmundo Cardillo, 3500 - Jd. Del Rey - Jardim Bandeirantes.

Poços de Caldas - MG

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical